MP ressalta atuação do Conselho Estadual de Educação em cerimônia de posse da diretoria
26 de janeiro de 2023Ao cumprimentar os recém-empossados e desejar-lhes sucesso, a Promotora de Justiça destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho em prol da melhoria do ensino em Rondônia, com o envolvimento da sociedade
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
25 de janeiro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
25 de janeiro de 2023A empresa apresentou pedido de habilitação de crédito de mais de R$ 70 milhões, mas teve a solicitação negada pelo juiz da recuperação
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
25 de janeiro de 2023Para a 8ª Turma, o pai da criança, de quatros anos, assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação
TJRO conclui edital para construção dos sete Fóruns Digitais
25 de janeiro de 2023Edital ainda será publicado, mas pode ser conferido por interessados
Seminário 'Empregabilidade de Pessoas Travestis, Transexuais e Homens Trans: Direitos e Desafios' acontece nesta quarta, 25 - Assista ao vivo
25 de janeiro de 2023Evento é aberto a toda a sociedade e terá certificação aos participantes
Presidente Márcio Nogueira recebe convite para posse do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae
25 de janeiro de 2023Advogado Marco Cesar Kobayashi, ex-conselheiro seccional, vai assumir cargo
Presidente da OAB-RO debate possíveis parcerias com a Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho
25 de janeiro de 2023Durante o encontro, os dois falaram sobre o aniversário de 108 anos de instalação do município de Porto Velho, celebrado nesta terça-feira
Ministério Público de Rondônia completa 41 anos transformando histórias e promovendo cidadania
25 de janeiro de 2023O MPRO tem olhado para a frente, na busca de se manter compreendido como agente de transformação social, atuando garantir dignidade à existência das pessoas
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
24 de janeiro de 2023O ministro relator aplicou à hipótese a tese firmada pelo STJ em 2010 no julgamento do Tema 339, que tramitou pelo rito dos recursos repetitivos, a qual deu origem à Súmula 510