Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia Ano Judiciário 2023
31 de janeiro de 2023O presidente do Regional oficializou o retorno do trabalho presencial e destacou a excelência da prestação jurisdicional mesmo diante dos desafios da pandemia
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
31 de janeiro de 2023Com esse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
31 de janeiro de 2023A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
31 de janeiro de 2023Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31 de janeiro de 2023A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
Aula magna do curso de formação inicial de novos magistrados(as) contará com palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra
31 de janeiro de 2023Ministrada pelo magistrado Haroldo Dutra Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a aula terá como tema “Os desafios éticos da magistratura”
Após pedido do MPF, Justiça anula extinção de 29 funções gratificadas ocupadas na Unir
31 de janeiro de 2023União e Universidade Federal de Rondônia devem restabelecer pagamentos mensais a ocupantes das funções
Operação Ressurreição: envolvida em esquema criminoso tem prisão mantida pela Justiça
31 de janeiro de 2023As investigações apontaram que Liamar também faz parte do engenhoso esquema criminoso, operando transações de compra e venda de veículos, inclusive registrando-os em seu nome
Aprovados em concurso de servidores(as) participam de audiência para escolha de comarca de lotação
31 de janeiro de 2023Alguns aprovados levaram amigos e parentes para prestigiar esse momento especial. Foi o caso de André Lopes Shockness, que escolheu a comarca de Porto Velho para trabalhar como técnico judiciário
Julgamento da Segunda Turma reparou erro na aposentadoria da primeira transexual da FAB
30 de janeiro de 2023Para Herman Benjamin, era inconcebível que a militar tivesse direito à aposentadoria integral apenas no posto de cabo engajado