Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
02 de fevereiro de 2023Mas o certo é que, em linhas gerais, essa Convenção estabelece regras rigorosas para o desligamento de um empregado, criando dificuldades para as empresas no trato com mudanças econômicas ou outras circunstâncias imprevistas
OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2023A resposta uníssona do Judiciário, do Executivo e do Legislativo foi combater os ataques com o fortalecimento da democracia”, destacou Simonetti
OAB-RO defende importância do diálogo institucional e fala da possibilidade de projetos em parceria, na abertura do ano legislativo de Porto Velho
01 de fevereiro de 2023Márcio Pacele, em seu discurso, destacou que os representantes do Poder do Legislativo vão trabalhar com todo cuidado e responsabilidade, executando o orçamento com transparência e honestidade
Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
01 de fevereiro de 2023O entendimento foi aplicado para reverter decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou seguimento a uma apelação por deserção, com base na ausência de comprovação do preparo recursal
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
01 de fevereiro de 2023No caso que originou o recurso especial, após a apresentação do quadro de credores pelo administrador judicial, o Banco do Brasil impugnou a listagem, sustentando que os seus créditos deveriam ser considerados extraconcursais, em razão das garantias estabelecidas em seu favor
Comarca de Nova Brasilândia realiza triagens para a Justiça Rápida Digital
01 de fevereiro de 2023Atendimento é gratuito e feito pelo aplicativo WhatsApp
TJRO nega indenização de Município a empresas por prescrição de indenização
01 de fevereiro de 2023O processo teve como origem uma ação de reintegração de posse, proposta pelo município de Ji-Paraná, contra duas empresas, em razão dos imóveis discutidos estarem localizados em área de preservação permanente
Declare Seu Amor: Delegados da receita, em RO, se reúnem com coordenador da infância sobre o projeto
01 de fevereiro de 2023Conforme a legislação, até 3% do imposto pode ser destinado ao Fundo da Infância e 3% ao Fundo do Idoso, porém a adesão não tem correspondido ao potencial permitido por lei
7ª Vara da Justiça Federal abre edital de quase 400 mil reais para seleção de projetos sociais em Rondônia
01 de fevereiro de 2023Podem participar entidades ou instituições que atuem com projetos de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente
Divulgado o resultado preliminar das provas do concurso de servidores do TRT-14
01 de fevereiro de 2023O certame que contou com mais de 15 mil inscritos visa o provimento de cargos de nível médio e superior na Justiça do Trabalho em RO e AC