MPF obtém decisão que obriga governo federal a proteger terra indígena Uru Eu Wau Wau
07 de fevereiro de 2023União e Funai devem se articular com governo estadual e ICMBio para proteção de terra indígena
Homologado acordo de não persecução penal do MPF com piloto de avião por xenofobia contra nordestinos
07 de fevereiro de 2023Acordo tem multa de R$ 25 mil, mensagem de retratação e leitura de obra sobre crimes de ódio
PGR defende no Supremo competência de município para fixar horário de funcionamento do comércio local
07 de fevereiro de 2023Segundo Augusto Aras, regulamentação visa a proteção da liberdade econômica e da livre concorrência, evitando o domínio de mercado
Defesa da democracia na Abertura do Ano Judiciário é destaque no Supremo na Semana
06 de fevereiro de 2023Novidade desta temporada, os episódios do podcast também ficarão disponíveis em vídeo no canal do STF no YouTube
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
06 de fevereiro de 2023Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior
Aberta licitação para construção de novos fóruns digitais
06 de fevereiro de 2023Edital está disponível para retirada
Harmonia entre os poderes e compromisso com a Justiça são reafirmados na Abertura do Ano Judiciário
06 de fevereiro de 2023A sessão foi híbrida, presencial e virtual, transmitida pelo canal do TJ Rondônia no YouTube
Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
06 de fevereiro de 2023Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais
MPRO participa de seminário de Prevenção da Gravidez na Adolescência
06 de fevereiro de 2023Em sua fala, o integrante do MPRO pontuou o comportamento histórico da gravidez na adolescência, e lembrou da importância que cada gestor têm no papel de combate e prevenção ao fenômeno
Contribuintes destinaram quase R$ 1 milhão para fundos da criança e do idoso de Rondônia, em 2022
06 de fevereiro de 2023Projeto da Coordenadoria da Infância do TJRO promove destinação solidária no ato da entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física