O morde e assopra da justiça brasileira
02 de maio de 2023Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias
Ao ser homenageado com jubilamento, advogado Orestes Muniz Filho enaltece papel da advocacia e da OAB-RO na defesa dos direitos da sociedade
02 de maio de 2023A jubilação é um benefício concedido aos profissionais da advocacia que completam 70 anos de idade e 30 anos de contribuição, reconhecendo sua trajetória e contribuições à categoria
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho preocupam
02 de maio de 2023Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, os acidentes e as mortes, no Brasil, cresceram nos últimos dois anos
Cinco civis são condenados por fraudes na operação do Exército que distribui água a flagelados da seca
02 de maio de 2023Na ocasião, após abordagem de rotina feita por militares do Exército, um caminhão pipa, conduzido por um dos réus, foi flagrado com fraude no aparelho rastreador por GPS
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
02 de maio de 2023A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
02 de maio de 2023A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal
Ação de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade é lançada em RO
02 de maio de 2023Treinamento com servidores do Judiciário e Executivo foi realizado na Emeron
Divulgado o resultado final das provas do concurso do TRT-14
02 de maio de 2023A remuneração inicial é de R$ 12.455,30 para os cargos de nível superior, e R$ 7.591,37 para cargos de nível médio
STJ e tributação de benefícios fiscais sob perspectiva da proteção da confiança
28 de abril de 2023Breno de Paula é doutor e mestre em Direito (Uerj), advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia.
Vitória Jeovana entrega Carta do Colégio Nacional de Presidentes da OAB Jovem a Beto Simonetti
28 de abril de 2023Após o encontro, Vitória Jeovana agradeceu a diretoria do conselho federal, especialmente ao presidente Beto Simonetti, por valorizar a jovem advocacia brasileira e aos presidentes jovens de todo o Brasil pelo trabalho conjunto