Nova administração do TRT-14 toma posse nesta sexta-feira (16/12)
15 de dezembro de 2022A nova administração é composta pelos desembargadores Osmar Barneze e Maria Cesarineide de Souza Lima, os quais assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
15 de dezembro de 2022Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
15 de dezembro de 2022O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes
STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal
15 de dezembro de 2022Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais
OAB informa – Atendimento do Guichê Previdenciário durante o recesso
15 de dezembro de 2022O serviço será retomado a partir do dia 9 de janeiro de 2023, segunda-feira
MP define estratégias para atuação articulada em pautas de gênero, raça e diversidade
15 de dezembro de 2022O encontro teve como propósito alinhar ações previstas para o calendário do próximo ano, com o objetivo de identificar confluências de atuação das Promotorias e órgãos especiais, intensificando as atividades e seu poder de alcance junto à sociedade
MP denuncia carreteiro que avançou contra manifestantes em bloqueio no Município de Cacoal
15 de dezembro de 2022Para o Ministério Público, o denunciado assumiu o risco de matar ao fazer o retorno em alta velocidade e direcionar a carreta à multidão
MP informa mais de 800 ocorrências de violência doméstica em Ariquemes e alerta para enfrentamento a esse tipo de crime
15 de dezembro de 2022A palestra foi proferida pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, na atividade que marcou o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo em Ariquemes
Advogado alerta sobre golpes na hora de alugar um imóvel nas férias
15 de dezembro de 2022Ricardo Maranhão, advogado especializado em direito do consumidor, alerta sobre o que desconfiar ao buscar um imóvel para alugar e o que fazer, caso seja vítima de um golpe
MP de Rondônia obtém na Justiça compromisso do Estado em fornecer transporte escolar a estudantes ribeirinhos em até 60 dias
15 de dezembro de 2022Caberá ao Ministério Público de Rondônia fiscalizar os atos dos compromitentes, informando o Poder Judiciário sobre eventuais descumprimentos