Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
10 de maio de 2023A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
10 de maio de 2023A proposta do senador Sergio Moro (União-PR) recebeu parecer favorável do senador Marcio Bittar (União-AC)
Centro Judiciário de Conciliação da JFRO está com inscrições abertas para curso de conciliadores voluntários
10 de maio de 2023Prazo encerra em 15 de maio
TRT-14 lança campanha Construindo a Memória do Judiciário Trabalhista de Rondônia e Acre
10 de maio de 2023Magistrados (as), servidores (as), advogados (as) e sociedade em geral podem participar da construção do acervo do TRT-14
TRT-14 realiza força-tarefa para concluir processos de requisição para pagamento de precatórios
10 de maio de 2023Quase 69 milhões serão requisitados para pagamento de precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
10 de maio de 2023Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
10 de maio de 2023Nascida no governo de Getúlio Vargas, a CLT tem servido, segundo Paim, como ferramenta poderosa na busca pelos direitos humanos dos trabalhadores
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
10 de maio de 2023Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma
STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs
10 de maio de 2023Ministros vão analisar processos no dia 17 de maio
