Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada
14 de fevereiro de 2023No decorrer do processo foram ouvidas outras testemunhas, inclusive a professora da menina, para convicção do juízo de que o réu cometeu o crime
Presidente do TJRO recebe acadêmicos de Direito selecionados para participar de evento na Áustria
14 de fevereiro de 2023A equipe selecionada é composta por sete pessoas, dentre estudantes de Porto Velho e de Cacoal
MPRO participa de cerimônia de transmissão de comando da Marinha em Porto Velho
14 de fevereiro de 2023A solenidade, que reuniu autoridades civis e militares, marcou a posse do novo Comandante da Capitania Fluvial de Porto Velho, Capitão de Fragata Matheus de Athaydes Firmino
TJRO alerta sobre golpes envolvendo leilão judicial de veículos
14 de fevereiro de 2023O fato foi registrado junto à Polícia Civil, que investiga o caso
Implementação do curso de iniciação à advocacia, colégio de delegados e reativação da Subcomissão foram as principais ações da Comissão da Jovem Advocacia em 2022
14 de fevereiro de 2023Comissão recebeu grandes nomes da advocacia brasileira e também realizou campanhas para incentivar o jovem advogado a exercer a profissão com ética
Nota de Pesar: Walter Santos Barbosa, pai e avô de advogados
14 de fevereiro de 2023Walter Santos foi jogador de futebol, radialista, cronista esportivo e presidente da Associação dos Redatores e Locutores Esportivos de Rondônia (Arler)
Em ação articulada, Ministério Público de Rondônia recomenda a gestores o aprimoramento de Busca Ativa para combate à evasão escolar
14 de fevereiro de 2023Também orientam que sejam garantidos ao gestor e ao coordenador operacional formalmente designados para gerenciar a estratégia Busca Ativa os recursos necessários à sua efetiva implementação
Comissão de Defesa das Prerrogativas garante que advogados realizem atendimento de cliente em faculdade particular de Porto Velho
14 de fevereiro de 2023Profissionais tinham sido impedidos de acompanhar o cliente durante uma análise de revisão de provas
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
13 de fevereiro de 2023Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados
PGR defende que prazo de prescrição deve ter início a partir do trânsito em julgado para acusação e defesa
13 de fevereiro de 2023Discussão está em debate no STF com previsão de retomada de julgamento na primeira sessão plenária de março