STM declara Capitão-de-Corveta indigno para o oficialato, após crime sexual
15 de fevereiro de 2023O militar foi condenado pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que impôs ao oficial a pena privativa de liberdade de 11 anos de reclusão, em regime fechado
Sigilo de inquérito policial é tema de reunião entre Comissão de Defesa das Prerrogativas e Comando Geral da PM-RO
15 de fevereiro de 2023Na ocasião, Nelson Maciel falou sobre as dificuldades que os advogados estão enfrentando ao acessar um inquérito policial, uma vez que muitas informações estão configuradas como sigilosas
TJRO participa de 1ª Sessão da nova legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia
15 de fevereiro de 2023Corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, representou o Poder Judiciário e recebeu honraria
Judiciário desenvolve Justiça Restaurativa na associação Acuda
15 de fevereiro de 2023As práticas restaurativas viabilizam, por meio do diálogo, alternativas para a resolução de conflitos
OAB-RO reúne comissões para organizar agenda estratégica de projetos e ações de 2023
15 de fevereiro de 2023Encontro foi realizado pela SOA, Gerência Geral e Comissão de Planejamento e Gestão da Ordem
Procuradores-Gerais debatem com Moraes atuação conjunta para identificar envolvidos em atos antidemocráticos
15 de fevereiro de 2023Moraes ressaltou que o maior banco de dados do Brasil para reconhecimento facial é o do TSE, fato que tem ajudado muito na cooperação com a Polícia Federal e com a Polícia Legislativa para a identificação dos envolvidos
Sistema de Justiça é tema de reunião do Procurador-Geral de Justiça e demais representantes do CNPG e CNMP
14 de fevereiro de 2023Os membros do Ministério Público foram recebidos pelo Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, em seu gabinete
Com 29 novos juízes empossados, Justiça de Rondônia fortalece sua atuação
14 de fevereiro de 2023A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que deu as boas-vindas aos novos magistrados
Resenha Política, por Robson Oliveira
14 de fevereiro de 2023É sem dúvida um unidade federativa reincidente em tipos penais de toda espécie, embora os crimes ambientais e tóxicos sejam prevalescentes
Aula Magna da Esmat-15 discutirá os 5 anos da Reforma Trabalhista pelo olhar da jurisprudência
14 de fevereiro de 2023O evento será gratuito e acontece no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da entidade na plataforma YouTube