No segundo trimestre de 2022, defesa das prerrogativas, lançamento do Laboratório da Inovação, posse de comissões e Colégio de Presidentes foram destaques na OAB-RO
30 de dezembro de 2022Nesse período, deram início as ações para a volta presencial dos magistrados do TRT-14, a advogada Joice Level acionou as suas prerrogativas para adentrar ao prédio da Justiça Federal em Rondônia e muitos mais
Nota de pesar pela morte do Rei do futebol Pelé
30 de dezembro de 2022Pelé é tricampeão mundial pela Seleção Brasileira, é também responsável por popularizar o futebol no mundo e se tornou mais que um ídolo do Futebol: exemplo de superação
TJRO transfere feriado do dia 4 para 6 de janeiro de 2023
30 de dezembro de 2022No dia 9 de janeiro de 2023, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado
STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
29 de dezembro de 2022Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões
Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
29 de dezembro de 2022Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas
Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina
29 de dezembro de 2022De acordo com as investigações, a organização criminosa teria formado o maior e mais complexo esquema de vantagens ilícitas a agentes políticos de Santa Catarina
Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
29 de dezembro de 2022Com a decisão, os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) segundo o qual as importações de bens estrangeiros por empresas sediadas na Zona Franca não estariam sujeitas às contribuições sociais
Comunicado: OAB-RO vai antecipar feriado do dia 4 de janeiro de 2023 para o dia 2
28 de dezembro de 2022Em virtude do recesso, a OAB/RO comunica ainda que voltará às atividades na terça-feira (3), das 8h às 12h até a próxima sexta-feira (6)
Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
28 de dezembro de 2022O colegiado determinou a suspensão do trâmite, em segunda instância e também no STJ, dos recursos especiais e agravos em recurso especial fundados na mesma questão de direito
Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
28 de dezembro de 2022Segundo a autarquia, a TNU admitiu como início de prova material anotação em carteira de trabalho decorrente de sentença trabalhista baseada exclusivamente em prova oral, sem a apresentação de qualquer outro documento da função que a parte alega ter exercido