Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
03 de janeiro de 2023O juízo de primeiro grau concedeu parcialmente a ordem, no sentido de impossibilitar a utilização de tal critério para obstar a assinatura do referido contrato com a impetrante
Coronel Marcos Rocha toma posse para o segundo mandato; Presidente da OAB-RO participa da solenidade
03 de janeiro de 2023Coronel Marcos Rocha, foi reeleito no pleito de 2022, para governar o Estado de Rondônia pelos próximos 4 anos
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônias de posse do Governador de Rondônia e do novo Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho
02 de janeiro de 2023O Chefe do MP rondoniense compôs a mesa de honra da solenidade, realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes
Edson Pontes Pinto é o novo Diretor Geral da ESA
31 de dezembro de 2022O novo diretor geral é natural de Porto Velho, e é advogado há 12 anos, militante com atuação em diversos estados do Brasil
Retrospectiva 2022: nova tabela de honorários, ação nas eleições 2022, luta por mais acesso à Justiça, suporte à advocacia, convênio com TRT-14 e muito mais nos últimos seis meses de ano
31 de dezembro de 2022Um dos grandes desafios da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia é exercido pela Câmara de Seleção e Habilitação
Ministro Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação de emenda do piso de enfermagem
30 de dezembro de 2022Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso, o ministro pediu informações sobre o trâmite da norma para reavaliar liminar concedida anteriormente
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
30 de dezembro de 2022O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) promovida por casal que comprou um imóvel rural anteriormente objeto de ação de usucapião
TRT-14 libera mais de R$105 milhões para o pagamento de precatório que beneficia trabalhadores de Órgão vinculado à União
30 de dezembro de 2022Ação Coletiva complexa proposta em 1989 e que conta com 195 beneficiados (substituídos processuais) inicia o pagamento dos créditos trabalhistas nela reconhecidos
Ministério Público transfere feriado do dia 04 para dia 06 de janeiro de 2023
30 de dezembro de 2022Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet
MP de Rondônia, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal deflagram a segunda fase da Operação Eleutéria em Colorado do Oeste
30 de dezembro de 2022Durante a investigação, evidenciou-se que servidores públicos da área da educação e segurança foram coagidos e ameaçados ao tentarem ingressar em Colorado do Oeste