Advocacia sangue bom: OAB-RO incentiva para doação de sangue no período de férias
05 de janeiro de 2023O estoque de bolsas, encontra-se muito baixo e nessas horas toda ajuda é bem-vinda
Dia Mundial do Braille: Comissão dos direitos das pessoas com deficiência da OAB-RO fala sobre a importância de políticas públicas
05 de janeiro de 2023A data também foi instituída para sensibilizar a sociedade sobre a relevância de assegurar todas as formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e principalmente no acesso aos livros
STM julga indigno Tenente-Coronel do Exército, condenado por armazenar imagens de pornografia infantil
04 de janeiro de 2023Na Justiça Federal, o oficial foi condenado a dois anos, um mês e 15 dias de reclusão, com trânsito em julgado
MPF atuou em várias frentes para combater atos violentos e ilegais em manifestações contra resultado eleitoral
04 de janeiro de 2023Dados confirmam trabalho institucional coordenado em todas as instâncias para liberar rodovias e identificar responsáveis por crimes
Nota sobre encontro da Presidente do STF com novo Advogado-Geral da União
04 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber se reuniu com Jorge Messias e Isadora Cartaxo, advogada da União que atuará em casos no STF
Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados
04 de janeiro de 2023A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
04 de janeiro de 2023Antes de autorizar a colocação em família substituta ou o encaminhamento para adoção, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia ordenado a realização de estudo técnico multidisciplinar e a oitiva dos pais
Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo
04 de janeiro de 2023A presidente do STJ também esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para prestigiar o ato em que Cida Gonçalves, especialista em violência de gênero, assumiu o cargo de ministra das Mulheres
Supremo mantém plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública de Santa Catarina
04 de janeiro de 2023A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não do governador
