Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
09 de janeiro de 2023A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho
MPRO assina contrato para implantação de Sistema de Patrimônio e Almoxarifado
09 de janeiro de 2023A aquisição dessa nova solução para área de Almoxarifado e Patrimônio visa promover uma gestão eficiente, garantindo a confiabilidade das informações e dos processos de trabalho do Departamento de Material e Patrimônio
TED encerra 2022 com quase 300 processos julgados e investimento em melhorias nos procedimentos internos
09 de janeiro de 2023Foi investido ainda em capacitação continuada para membros e advogados dativos
Nota da Consepre
09 de janeiro de 2023O Tribunal de Justiça de Rondônia subscreve integralmente a nota do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, publicada neste domingo, 08/01/2023.
Frigorífico é obrigado a indenizar morador por mau cheiro e poluição ambiental
09 de janeiro de 2023No dia da vistoria foram presenciados muitas aves se alimentando do material em decomposição, como urubus, garças branca e gavião
Nova presidência do TRT-14 recebe visita institucional das OABs de Rondônia e Acre
06 de janeiro de 2023Representantes das OABs de Rondônia e Acre foram recebidos pelo presidente, desembargador Osmar J. Barneze, no edifício-sede do TRT RO/AC, para tratar sobre fortalecimento institucional, projetos e parcerias
Presidente do STF mantém impedimento de transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental em Goiânia
06 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de expansão de vagas da educação infantil municipal
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
06 de janeiro de 2023Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
06 de janeiro de 2023Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública
