Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
11 de janeiro de 2023A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
MPRO acompanha a desocupação de acampamento em frente ao comando do Exército na capital
11 de janeiro de 2023Ao fazer uso da palavra, o Promotor de Justiça Anderson Batista ponderou como satisfatório o empenho das equipes da segurança pública durante a ação
OAB Rondônia divulga relação de feriados e pontos facultativos em 2023 do Poder Judiciário
11 de janeiro de 2023A informação é relevante para a advocacia, pois leva em consideração a adequação que o Poder Judiciário fez das atividades judiciárias, além de evitar perda de prazos
Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência
10 de janeiro de 2023Pelo segundo ano seguido, o edital garante a gratuidade do curso para os alunos(as) que integralizarem o currículo no prazo regular de dois anos
Adesão ao almoxarifado virtual nacional pelo TJRO é inspiração para Secretaria de Estado da Saúde
10 de janeiro de 2023Pioneiro na implantação, Judiciário de RO buscou o aperfeiçoamento e economia do um serviço de logística de compra, armazenamento e entrega de materiais de consumo
Operação Náufrago – Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar associação que distribuía drogas para o nordeste
10 de janeiro de 2023Ao indeferir o pedido, o desembargador constatou que não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
10 de janeiro de 2023Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal
PGR requer prisão preventiva de quatro pessoas detidas dentro do STF durante atos de vandalismo
10 de janeiro de 2023Audiências de custódia se estenderam até a madrugada desta terça-feira (10); medida já foi acolhida pelo Judiciário
Janeiro Branco: campanha convoca sociedade para debater importância da Saúde Mental nas relações humanas
10 de janeiro de 2023Com o tema “A vida pede equilíbrio!", a 10ª edição do movimento brasileiro pela Saúde Mental segue inspirando pessoas do Brasil e do exterior a pensar sobre o bem-estar emocional
MPRO oferece denúncia contra instrutor de tiro acusado de matar aluno em Nova Mamoré
10 de janeiro de 2023Conforme consta no laudo pericial de exame tanatoscópico, a vítima teve como causa da morte “traumatismo cranioencefálico” em razão da lesão causada pelo projétil de arma de fogo, que a atingiu a cabeça