Intervenção federal: tudo o que você precisa saber
10 de janeiro de 2023Especialistas comentam o decreto do presidente Lula após os ataques terroristas de domingo em Brasília
O direito digital será fundamental para identificar golpistas
10 de janeiro de 2023Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, escreve artigo sobre o papel da tecnologia na localização das pessoas que invadiram prédios em Brasília
CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão aos Poderes da República
09 de janeiro de 2023A deliberação ocorreu hoje, dia 9, durante reunião extraordinária conduzida pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que frisou a importância de uma atuação uníssona e firme em prol da defesa da democracia e da ordem jurídica
Ex-presidentes do STF repudiam crimes contra a democracia e pedem apuração rigorosa
09 de janeiro de 2023A nota é assinada por dez ministros aposentados da Corte
Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente, até fim do recesso
09 de janeiro de 2023Medida determinada pela ministra Rosa Weber permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários até 31 de janeiro
Presidente da CNEC defende Estado Democrático de Direito em artigo no Estadão
09 de janeiro de 2023“A necessária defesa da Constituição e das instituições brasileiras”, foi publicado na noite de domingo, 08/01 na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo
OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia
09 de janeiro de 2023O presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de presidentes no Conselho Federal da entidade, Erinaldo Dantas, se emocionou ao falar da sessão, repleta de simbolismo e comemorou o ato inédito para a categoria
Condenação da OAB a terrorismo repercute na imprensa nacional
09 de janeiro de 2023A nota foi divulgada no domingo, (8/1), no site da OAB, e, também, foi distribuído à mídia depoimento em vídeo do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti
MPF instaura inquérito contra Jovem Pan por divulgar fake news e incitar atos antidemocráticos
09 de janeiro de 2023Notícias e comentários da emissora que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação
TRE-RO está com novo horário de atendimento a partir desta segunda-feira (9)
09 de janeiro de 2023Secretaria e Zonas Eleitorais da capital e interior do estado funcionarão no horário das 11h às 18h