TJRO passará por inspeção periódica do Conselho Nacional Justiça
11 de julho de 2023Durante três dias será verificado o funcionamento de setores administrativos e judiciais
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais de deputados estaduais e prefeito de Cacoal
11 de julho de 2023Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TJ Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o juiz auxiliar da presidência, Ilisir Bueno
Autor de crime contra torcedora do Palmeiras pode responder por homicídio doloso, diz especialista
11 de julho de 2023Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, explica que pena pode ser maior pelo fato do suspeito assumir o risco de matar outra pessoa ao arremessar garrafa contra a multidão, no caso, a jovem de 23 anos, Gabriela Anelli Marchiano, que morreu na manhã de ontem (10)
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
10 de julho de 2023A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
10 de julho de 2023Para a defesa, não há lei que impeça um réu revel e foragido de participar da audiência e ser regularmente interrogado
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
10 de julho de 2023Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
10 de julho de 2023De acordo com o processo, após passar o dia bebendo, ele dirigiu seu carro do litoral de São Paulo até Guarulhos (SP), acompanhado do filho
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
10 de julho de 2023No recurso ao STJ, o motorista sustentou que houve negligência quanto à fiscalização dos perfis dos usuários cadastrados na plataforma
STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas
10 de julho de 2023O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação
