MPRO irá aderir ao Protocolo de Intenções para o fortalecimento da atuação na temática dos resíduos sólidos
04 de janeiro de 2023O referido protocolo foi celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público de Pernambuco, em 20 de outubro de 2022
Advogado esclarece dúvidas mais frequentes sobre como obter um Green Card
03 de janeiro de 2023Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, pontua que cada vez mais pessoas de diversos países estão optando por dar início a uma nova nos Estados Unidos
Retrospectiva 2022 - 40 anos de desafios e conquistas
03 de janeiro de 2023Atendimento de excelência às demandas cotidianas e busca por acesso aos cidadãos premiou o TJRO, no ano de seu 4º decenário
Decano representa Poder Judiciário na posse do Governador
03 de janeiro de 2023Também foi empossado Sérgio Gonçalves, no cargo de vice-governador. Na ocasião, foram anunciados os secretários estaduais para a gestão de 2023 a 2026
Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional
03 de janeiro de 2023Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
STF declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta
03 de janeiro de 2023Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
03 de janeiro de 2023O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
03 de janeiro de 2023A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
03 de janeiro de 2023Para o TJPR, não seria necessário a ação autônoma de responsabilização do gestor, garantindo-se a ele, entretanto, o direito de regresso contra o depositário em razão do desaparecimento dos bens
Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo
03 de janeiro de 2023Em discurso, Dino ressaltou a importância da defesa da democracia, da proteção da Constituição Federal e da harmonia e do diálogo entre os poderes