Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos
06 de julho de 2023O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Nota Pública - OABRO se manifesta sobre PEC da Reforma Tributária
06 de julho de 2023O ponto nodal com maior repercussão negativa diz respeito ao aumento da carga ocasionado pelo fim do regime tributário diferenciado aplicável, atualmente, aos prestadores de serviços de profissões regulamentadas que usualmente empreendem sob a forma de sociedade unipessoal
É chegada a hora da autonomia da Advocacia Pública!
06 de julho de 2023A necessária autonomia da Advocacia Pública para o combate à corrupção e redução de litigiosidade
Manifestação da OAB sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
06 de julho de 2023O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB na última terça-feira (4/7)
Município recebe caravana 'Prerrogativas Olho no Olho' e entrega quatro selos
06 de julho de 2023Esses encontros servem para fortalecer a defesa das prerrogativas da advocacia e reiterar seu papel vital na manutenção do Estado de Direito
MPRO e órgãos de segurança se reúnem para alinhar atuações durante show de MC
06 de julho de 2023De acordo com a Promotora de Justiça Cláudia Machado, foi informado aos participantes da reunião que o show não possui Alvará do Juízo da Infância e Juventude, sendo portanto proibidas a entrada e a permanência de criança ou adolescente
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
05 de julho de 2023Assinado pelo presidente da República, o decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A posse do novo ministro está marcada para o dia 3 de agosto
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
05 de julho de 2023O senador Humberto Costa foi favorável ao projeto
Avança pena maior para violência contra menores e idosos
05 de julho de 2023O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
