MP obtém no TJ confirmação da condenação do maior desmatador do Brasil
09 de maio de 2023O recurso de apelação foi apreciado na última semana, pela 1ª Câmara Criminal, que, por 2 votos a 1, reduziu a pena de prisão do réu em 29 anos, estabelecendo-a em 70 anos e 11 meses de reclusão
CDH pode votar oferta de Libras em exame da OAB
09 de maio de 2023Se aprovada na CDH, a matéria será encaminhada para a avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), onde vai tramitar em decisão final
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto
09 de maio de 2023Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância
STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas envolvidas nos atos de 8/1
09 de maio de 2023Até o momento, foram recebidas 550 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (9), o colegiado começa a analisar mais 250 acusações
O fim da prisão especial baseada no grau de formação
09 de maio de 2023Ao menos no tocante ao tratamento diferenciado que se dava aos “donos do conhecimento”, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto
08 de maio de 2023Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância
Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
08 de maio de 2023No caso de Robinho, a defesa interpôs recurso contra a decisão monocrática do relator, levando a discussão para análise da Corte Especial
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
08 de maio de 2023Ao STJ, a empresa alegou a inexistência de responsabilidade civil de sua parte, pois o produto estaria dentro das regras técnicas, tendo, inclusive, o selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Ministério Público dá início ao atendimento do projeto MP Itinerante no Baixo Madeira
08 de maio de 2023O Ministério Público de Rondônia deu início na manhã desta segunda-feira (8) ao projeto MP Itinerante no Distrito de Calama, na região do Baixo Madeira
