Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
03 de maio de 2023Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante
MPF cobra inclusão de nome social, identidade de gênero e orientação sexual no Cadastro Único do governo federal
03 de maio de 2023Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem 20 dias para se manifestar sobre a recomendação
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
03 de maio de 2023Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
03 de maio de 2023Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
03 de maio de 2023Em decisão unânime, Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida necessária para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal
Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1923
03 de maio de 2023Seminário "Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823" reuniu especialistas para debater a primeira experiência constitucional brasileira
Comarca de Pimenta Bueno lança projeto Justiça Restaurativa na Escola
03 de maio de 2023A escola Valdair Manfredinho passa a utilizar a técnica para prevenir conflitos
OAB-RO aprova inscrição gratuita e reduz anuidade para estagiários
03 de maio de 2023Medida visa facilitar o acesso e regularização de estagiários de Direito na Seccional
Procurador-Geral de Justiça recebe Superintendente da Controladoria-Geral da União
03 de maio de 2023A conversa girou em torno da atuação conjunta das duas instituições
Prazo para inscrição no 38º Exame de Ordem Unificado se encerra nesta terça
02 de maio de 2023Todos os examinandos inscritos poderão reimprimir o seu boleto bancário, caso necessário, no máximo, até às 17h de 9 de junho, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente