É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
24 de janeiro de 2023Segundo os autos, foi recebida denúncia anônima sobre um indivíduo que estaria armado em via pública
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
24 de janeiro de 2023Ele se deslocava para o local do serviço
Atuação da Comissão de Direitos Sociais da OAB-RO, em 2022, beneficia famílias rondonienses em situação de vulnerabilidade social
24 de janeiro de 2023Comissão realizou diversas campanhas de arrecadação de donativos e entrega de cestas básicas para entidades filantrópicas
Com vários projetos, Comissão de Direito Previdenciário realizou capacitações, campanhas de valorização da advocacia previdenciarista e melhorou atendimento no Guichê do INSS em 2022
24 de janeiro de 2023Durante as oficinas e capacitações, convidados especialista abordaram exaustivamente cada tema
Membros que integram o GNPP iniciam tratativas sobre atuação em 2023
24 de janeiro de 2023O Secretário-Executivo do GNPP, Fernando Zaupa (MPMS), destacou a importância dos temas e dos encaminhamentos realizados na reunião, bem como a qualidade das conclusões obtidas pelos coordenadores e coordenadoras participantes
MPRO regulamenta condições especiais de trabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários da instituição
24 de janeiro de 2023Para os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, a regulamentação das condições especiais de trabalho se dará pela redução da jornada de trabalho em uma hora diária, apenas para servidores que não ocupem cargo em comissão ou com função gratificada
TJRO promove campanha de doação de sangue – Saiba como participar
24 de janeiro de 2023Doação será no dia 31 de janeiro, no Fórum Geral, na Capital
Em 2022, Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional impediu atuação de pelo menos 120 falsos advogados em Rondônia
20 de janeiro de 2023Comissão atuou na Capital e interior do Estado. Além de fiscalizar, também foi feito trabalho de orientação
OAB-RO deve implantar projeto 'Direito na Escola', neste ano, e contribuir com uma educação cidadã
20 de janeiro de 2023O presidente Márcio Nogueira disse a implantação do programa na Seccional Rondônia vai proporcionar o atendimento do maior número de escolas e, principalmente, estudantes
Advocacia, empreendedorismo e construção de carreira: Comissão da família prepara dois grandes eventos para os próximos meses
20 de janeiro de 2023De acordo com a comissão, será um bate-papo sobre empreendedorismo, advocacia e construção de carreira