Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência
10 de janeiro de 2023Pelo segundo ano seguido, o edital garante a gratuidade do curso para os alunos(as) que integralizarem o currículo no prazo regular de dois anos
Adesão ao almoxarifado virtual nacional pelo TJRO é inspiração para Secretaria de Estado da Saúde
10 de janeiro de 2023Pioneiro na implantação, Judiciário de RO buscou o aperfeiçoamento e economia do um serviço de logística de compra, armazenamento e entrega de materiais de consumo
Operação Náufrago – Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar associação que distribuía drogas para o nordeste
10 de janeiro de 2023Ao indeferir o pedido, o desembargador constatou que não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
10 de janeiro de 2023Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal
PGR requer prisão preventiva de quatro pessoas detidas dentro do STF durante atos de vandalismo
10 de janeiro de 2023Audiências de custódia se estenderam até a madrugada desta terça-feira (10); medida já foi acolhida pelo Judiciário
Janeiro Branco: campanha convoca sociedade para debater importância da Saúde Mental nas relações humanas
10 de janeiro de 2023Com o tema “A vida pede equilíbrio!", a 10ª edição do movimento brasileiro pela Saúde Mental segue inspirando pessoas do Brasil e do exterior a pensar sobre o bem-estar emocional
MPRO oferece denúncia contra instrutor de tiro acusado de matar aluno em Nova Mamoré
10 de janeiro de 2023Conforme consta no laudo pericial de exame tanatoscópico, a vítima teve como causa da morte “traumatismo cranioencefálico” em razão da lesão causada pelo projétil de arma de fogo, que a atingiu a cabeça
Intervenção federal: tudo o que você precisa saber
10 de janeiro de 2023Especialistas comentam o decreto do presidente Lula após os ataques terroristas de domingo em Brasília
O direito digital será fundamental para identificar golpistas
10 de janeiro de 2023Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, escreve artigo sobre o papel da tecnologia na localização das pessoas que invadiram prédios em Brasília
CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão aos Poderes da República
09 de janeiro de 2023A deliberação ocorreu hoje, dia 9, durante reunião extraordinária conduzida pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que frisou a importância de uma atuação uníssona e firme em prol da defesa da democracia e da ordem jurídica