STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
11 de julho de 2023O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
11 de julho de 2023Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
STF autoriza concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
11 de julho de 2023Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Emeron promove no auditório do TJRO a palestra gratuita 'Conheça a ti mesmo', com o escritor português Domingos Cunha, no dia 26 de julho
11 de julho de 2023Evento é aberto ao público em geral, além de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário
TJRO passará por inspeção periódica do Conselho Nacional Justiça
11 de julho de 2023Durante três dias será verificado o funcionamento de setores administrativos e judiciais
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais de deputados estaduais e prefeito de Cacoal
11 de julho de 2023Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TJ Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o juiz auxiliar da presidência, Ilisir Bueno
Autor de crime contra torcedora do Palmeiras pode responder por homicídio doloso, diz especialista
11 de julho de 2023Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, explica que pena pode ser maior pelo fato do suspeito assumir o risco de matar outra pessoa ao arremessar garrafa contra a multidão, no caso, a jovem de 23 anos, Gabriela Anelli Marchiano, que morreu na manhã de ontem (10)
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
10 de julho de 2023A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
10 de julho de 2023Para a defesa, não há lei que impeça um réu revel e foragido de participar da audiência e ser regularmente interrogado
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
10 de julho de 2023Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável