Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
05 de janeiro de 2023O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários
XX Concurso de Juiz Substituto: Confira a lista dos candidatos aprovados para nomeação
05 de janeiro de 2023A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
05 de janeiro de 2023O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou arrematado junto à instituição financeira por uma empresa
Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
05 de janeiro de 2023Segundo o dispositivo, após o encerramento da instrução, o MP, caso entenda cabível nova definição jurídica do fato, deve aditar a denúncia ou queixa no prazo de cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
05 de janeiro de 2023Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
STF invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF
05 de janeiro de 2023Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
05 de janeiro de 2023A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária
Advocacia sangue bom: OAB-RO incentiva para doação de sangue no período de férias
05 de janeiro de 2023O estoque de bolsas, encontra-se muito baixo e nessas horas toda ajuda é bem-vinda
Dia Mundial do Braille: Comissão dos direitos das pessoas com deficiência da OAB-RO fala sobre a importância de políticas públicas
05 de janeiro de 2023A data também foi instituída para sensibilizar a sociedade sobre a relevância de assegurar todas as formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e principalmente no acesso aos livros
STM julga indigno Tenente-Coronel do Exército, condenado por armazenar imagens de pornografia infantil
04 de janeiro de 2023Na Justiça Federal, o oficial foi condenado a dois anos, um mês e 15 dias de reclusão, com trânsito em julgado