Fux lança ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas
30 de julho de 2021Por meio de articulação com mais de 150 instituições nacionais e locais, a iniciativa criou uma estrutura nacional permanente para identificação civil de pessoas presas por meio de biometria, com foco na emissão de documentos para acesso a políticas de cidadania
Passeio Ciclístico Solidário vai homenagear desembargador Walter Waltenberg
30 de julho de 2021Magistrado morreu de covid-19 depois de se aposentar, e era adepto de ações de incentivo ao esporte
TJRO mantém pena de 17 anos por homicídio de caminhoneiro com pedrada
30 de julho de 2021Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
30 de julho de 2021A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência
Mantida decisão que assegurou penhora em conta conjunta de pai e filho
30 de julho de 2021Segundo a decisão, eles optaram por abrir uma conta conjunta, e assim assumiram a solidariedade passiva.
TJRO adere ao Justiça 4.0 e lança edital para seleção de juízes e juízas para o 1º Núcleo
30 de julho de 2021Núcleo atuará no processamento e julgamento da matéria de superendividamento
Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro
30 de julho de 2021Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro
Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação
30 de julho de 2021Atuação do MPF nos estados garante integridade de áreas protegidas
NOTA PÚBLICA
30 de julho de 2021Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip): relatório, de autoria do Deputado Federal Christino Áureo, apresentado na Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
30 de julho de 2021O MPF ajuizou ação contra um professor do Instituto Federal de Sergipe por violação à Lei 8.429 de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa