MP recomenda providências urgentes ao governo de Rondônia para fazer frente a onda de manifestações
07 de novembro de 2022O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
07 de novembro de 2022Como impostos não possuem finalidade específica, os recursos arrecadados se destinam a financiar serviços públicos em geral, fornecidos pelos municípios, como construção de escolas e creches, pavimentação, saneamento básico e ampliação do atendimento de saúde
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
04 de novembro de 2022No caso dos autos, a cliente havia celebrado com a seguradora um contrato de seguro de vida, com cobertura também para invalidez
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
04 de novembro de 2022Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
04 de novembro de 2022Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora
Homens em situação de violência se reúnem em grupo de psicoterapia
04 de novembro de 2022O grupo de psicoterapia, assim como os grupos reflexivos de gênero (GRG), é um dos tipos de encaminhamento cujo objetivo fundamentalmente reeducativo tem previsão na Lei Maria da Penha, com vistas ao combate à violência de gênero
Perspectiva de gênero: empresa terá que indenizar faxineira agredida por colega
04 de novembro de 2022Ao decidir, a magistrada se baseou no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça
STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais
04 de novembro de 2022O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo
MPF pede à Justiça mais prazo para Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa
04 de novembro de 2022MMFDH negou extensão do tempo para que conselhos se cadastrem e recebam doações de pessoas físicas
I Licita+RO: Primeiro dia de evento debate normas legais que envolvem contratações públicas
04 de novembro de 2022Evento é transmitido pelo canal do TJRO, no YouTube, e tem participação de empresários e microempresários de todo o Estado