Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF
16 de novembro de 2022A decisão teve origem em ação de inventário e partilha de bens, na qual foi celebrado acordo entre um enteado e a companheira do falecido, em maio de 2015
Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
16 de novembro de 2022Para o tribunal, o termo "paraolímpico" não estaria registrado como marca, razão pela qual poderia ser reconhecido como de domínio comum
Justiça Rápida de Rondônia soluciona divórcio via Whatsapp entre um homem de Portugal e uma mulher do Brasil
16 de novembro de 2022Segundo o Conciliador Daniel, “a Conciliação é um dos únicos caminhos para a paz e felicidade
V Congresso Estadual do Judiciário "O Adolescente e a Socioeducação": Assista ao vivo o primeiro dia do evento
16 de novembro de 2022O evento promoverá a reflexão sobre os aspectos do trabalho institucional, identificando a intersetorialidade como princípio norteador do Sinase e do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários da OAB-RO participa de Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Processo Civil
15 de novembro de 2022Conforme Adriana, o objetivo da reunião foi o de ouvir as comissões e o trabalho já realizado, bem como para alinhamento de palestras em todas as seccionais, referentes ao tema processo civil para o calendário de 2022/2023
Jovem Advocacia debate interiorização, advocacia dativa e diversos projetos em Colégio de Presidentes sediado em Cacoal
15 de novembro de 2022Vitória Jeovana agradeceu a presença de todos os presidentes e garantiu que estarem ali, unidos, é prova que a Jovem Advocacia está trilhando os passos para uma maior valorização profissional e conquista por mais espaços dos jovens advogados dentro do sistema Ordem
Márcio Nogueira agradece reconhecimento do Colégio de Presidentes por sua atuação em prol da advocacia e de mais acesso à Justiça
15 de novembro de 2022Emocionado, Márcio Nogueira agradeceu e disse que seu objetivo na presidência é a busca de uma justiça mais humana, que valorize o cidadão e reconheça a importância da advocacia nesse processo de fazer justiça
STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825
14 de novembro de 2022Pessôa Anta, como ficou historicamente conhecido, foi considerado traidor do Império e apontado como um dos “cabeças” do movimento político revolucionário conhecido como Confederação do Equador
Ministro Alexandre de Moraes divulga participantes de audiência sobre população em situação de rua
14 de novembro de 2022No total, o ministro deferiu 63 pedidos de habilitação, que abrangem entidades que atuam na área e representantes do poder público
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
14 de novembro de 2022A decisão teve origem em ação de exigir contas ajuizada pelo cliente de um banco, relativamente à movimentação de sua conta-corrente