Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária
23 de setembro de 2022Os ministros decidiram não suspender o trâmite dos processos que discutem o mesmo assunto
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não conflita com a posição do STF
“Merecido reconhecimento à trajetória de dedicação e serviço a nossa gente”, diz Márcio Nogueira sobre posse de Heverton Aguiar e Gerson Maia nos cargos de procuradores do MPRO
23 de setembro de 2022Márcio Nogueira destacou que essa ascensão ao cargo de procurador é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos dois, até então, promotores de justiça
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos intervém e garante que grávida seja acompanhada pelo esposo durante parto no Hospital de Base
23 de setembro de 2022Ao se dirigirem ao hospital, os membros da comissão conversaram com a administração da unidade, que informou que o pai da criança estava sendo impedido de acompanhar o parto porque ambos seriam soropositivos para HIV
MP intensifica atuação em segundo grau com a posse de dois novos Procuradores de Justiça
23 de setembro de 2022A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do Colégio de Procuradores
Servidores do Judiciário abraçaram a campanha “Adote o Futuro”
23 de setembro de 2022Mais de 3 mil mudas foram doadas
Stand de Porto Velho é prestigiado por mais de 400 visitantes no segundo dia de feira
23 de setembro de 2022Resultado da participação de Porto Velho supera expectativas
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
22 de setembro de 2022De acordo com os autos, o advogado chamou de "prostituta" a mãe do autor de uma ação de investigação de paternidade ajuizada contra o pai dele
Supremo derruba autorização para porte de arma a procuradores de três estados
22 de setembro de 2022Os dispositivos declarados inconstitucionais constam da Lei Complementar (LC) 111/2002 de Mato Grosso, da LC 88/1996 do Espírito Santo e da LC 20/1994 do Maranhão
TJRO participa de encontro nacional sobre precatórios
22 de setembro de 2022Juiz auxiliar da Presidência, Ilisir Bueno, representa a instituição em Natal-RN