STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
04 de abril de 2023Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
O gás para os descartados
04 de abril de 2023É que boa parte dos programas sociais existentes segue o mesmo padrão que esse. São louváveis, claro, mas não cuidam do projeto maior da inclusão social
OAB-RO pede informações ao Estado e Município sobre políticas públicas para enfrentamento à mortalidade materna
03 de abril de 2023Ofícios foram encaminhados às secretarias de saúde do Estado e do Município de Porto Velho
STF mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições
03 de abril de 2023Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
03 de abril de 2023Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Multa por infidelidade no casamento? Jurista do CEUB explica o que pode ser inserido no pacto antenupcial
03 de abril de 2023Especialista em Direito de Família esclarece dúvidas sobre a inclusão de cláusula de multa por infidelidade do cônjuge
Tribunal de Justiça de Rondônia homenageia servidores(as) aposentados(as)
03 de abril de 2023O evento de reconhecimento aos(às) servidores(as) aposentados(as) será mensal, sempre na última sexta-feira de cada mês, como demonstração de agradecimento pelo trabalho prestado ao Judiciário de Rondônia
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico dentro da ALE RO
03 de abril de 2023O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
03 de abril de 2023Preso preventivamente, o investigado foi denunciado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo (artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003)
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
03 de abril de 2023Na verdade, o que mais prejudica a normalidade da vida das pessoas autistas são os sucessivos episódios de preconceito que elas ainda enfrentam diariamente