Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
08 de novembro de 2022O juízo de primeiro grau determinou a prisão do advogado por dois meses devido ao não pagamento das pensões
Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
08 de novembro de 2022Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora
Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
08 de novembro de 2022Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema
Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política
08 de novembro de 2022Juíza estava na companhia das filhas quando foram proferidas agressões verbais por ter defendido o sistema eleitoral e ser nordestina
Novo fluxo para audiências de conciliação é aprovado pela Corregedoria
08 de novembro de 2022O excesso de tempo gasto para a resolução dos conflitos tanto prejudica as partes quanto congestiona o sistema judiciário rondoniense
Justiça Rápida Itinerante leva atendimentos jurídicos, de saúde e casamento comunitário à moradores do distrito de Jacinópolis
08 de novembro de 2022O acesso às duas localidades é por estrada de chão, o que torna a viagem mais desafiadora
TED suspende preventivamente advogado acusado de intermediar informações entre membros de facção criminosa
08 de novembro de 2022A penalidade aplicada foi a suspensão preventiva por 90 dias do exercício profissional, em todo o território nacional, sem prejuízo da continuidade do processo administrativo disciplinar
Advogados com até 5 anos de inscrição podem atender no Escritório Corporativo da OAB-RO
08 de novembro de 2022Para a diretoria da OAB-RO, esta é uma forma simples e rápida, e que tem funcionado, para colaborar coma inserção de novos advogados no mercado de trabalho, além de garantir vantagens aos jurisdicionados
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
07 de novembro de 2022No caso analisado pelo colegiado, discutiram-se a natureza jurídica do contrato celebrado entre as partes e a possibilidade de empréstimo em tais circunstâncias
