Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa
29 de junho de 2021O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
29 de junho de 2021O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados
MPRO se reúne com membros da POLITEC/RO para discutir cooperação técnica
29 de junho de 2021O Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira defendeu a parceria entre as instituições e solicitou a Minuta do Termo de Cooperação para analisar no âmbito do MPRO
TJRO e Sebrae assinam convênio para fomento da economia local
28 de junho de 2021A parceria proporciona aos empresários locais preparação para a participação em processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário estadual. Por meio do Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio (Deagesp), o Judiciário disponibilizará capacitação sobre os requisitos e instrumentos necessários para habilitação das empresas
FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros
28 de junho de 2021O processo é sobre os depósitos feitos pelo Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS), que é questionado desde 1999. Para quem não sabe, o benefício utiliza a Taxa Referencial (TR) para a atualização monetária
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
28 de junho de 2021Para o STJ, o direito real de habitação deve ser conferido ao cônjuge/companheiro sobrevivente não apenas quando houver descendentes comuns, mas também quando concorrem filhos exclusivos do cônjuge falecido (REsp 1.134.387)
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
28 de junho de 2021O colegiado também entendeu ser possível que agremiações políticas (associações civis ou partidos) explorem economicamente o uso de marca em produtos ou serviços, ainda que não exerçam precipuamente atividade empresarial
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
28 de junho de 2021Para o colegiado, a associação teve, em conjunto com outras empresas que organizaram o evento, responsabilidade pelos danos sofridos pelo cadeirante
STJN destaca decisão que garantiu guarda compartilhada a pais de cidades diferentes
28 de junho de 2021Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJN reúne os principais e mais recentes julgamentos da corte
XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase
28 de junho de 2021A prova objetiva foi composta por 80 questões de caráter eliminatório