TST uniformiza política de conciliação e cria centro de solução consensual de conflitos
08 de fevereiro de 2023A criação do Cejusc/TST foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Corregedoria inicia correição no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)
08 de fevereiro de 2023As atividades correicionais no TRT 14 vão até sexta-feira (10)
Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas 'frias'
08 de fevereiro de 2023Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias
TJRO realiza cerimônia de Abertura do Ano do Judiciário
08 de fevereiro de 2023Durante a abertura, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, deu as boas-vindas a todos os operadores do direito e parabenizou o trabalho desenvolvido no ano anterior
OAB-RO vai levar conhecimento sobre direitos e deveres do consumidor, em ação a ser realizada em março
08 de fevereiro de 2023Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor vai realizar ação no Dia do Consumidor
Confira o discurso do presidente da OAB-RO na abertura do Ano Judiciário do TJRO
08 de fevereiro de 2023Pode-se considerar que o ano de 2022 foi a “ressaca” da pandemia. O êxito da vacina e os louros da vitória obtida através da ciência permitiram que pudéssemos nos reaproximar com certa segurança
MPF posiciona-se contra projeto de lei que flexibiliza regras para aquisição de terras por estrangeiros
07 de fevereiro de 2023Colegiado considerou que PL 2.963/2019 vai na contramão de diversos preceitos constitucionais
Ministério Público destaca resoluções do CNPCP relativas ao sistema prisional brasileiro
07 de fevereiro de 2023O texto define ainda que cada unidade da federação poderá criar núcleos regionais vinculados às Centrais de monitoramento
MPRO confirma apoio a evento nacional do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo
07 de fevereiro de 2023“Certamente será um evento de vultosa relevância para o estado e contará sim com o nosso apoio”, destacou o PGJ
Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo
07 de fevereiro de 2023A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica