Conciliação Voluntária: Décima Vara Cível da capital convida partes
09 de setembro de 2022As audiências de conciliação, que serão conduzidas pela juíza titular da Vara, Duília Sgrott Reis, pretendem resolver o conflito mediante acordo, de forma espontânea, dando, assim, maior agilidade aos processos
Presidente do TJRO apresenta Fórum Digital em congresso internacional
09 de setembro de 2022Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia participou de forma virtual e defendeu importância da inclusão digital
MP recebe homenagem da OAB alusiva aos 40 anos da Instituição
09 de setembro de 2022O Presidente da OAB destacou a importância do MP no cenário jurídico e destacou que a placa é uma forma de a entidade externar a admiração à instituição
Aplicativo do TJRO tem novas funcionalidades
09 de setembro de 2022O aplicativo está disponível nos sistemas IOS e Android. Na versão Android, o aplicativo está identificado como “ TJRO Mobile”, na Play Store
Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
09 de setembro de 2022Em decisão monocrática no agravo em recurso especial – também mantida pela Quinta Turma –, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu pedido do empresário Naji Nahas
TST confirma indenização a gerente presa por produtos vencidos
09 de setembro de 2022Ela receberá R$ 50 mil em indenização por danos morais
Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
08 de setembro de 2022Para o colegiado, o reconhecimento pessoal não observou os requisitos do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP)
Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
08 de setembro de 2022A pesquisadora, bolsista da Fapesp, fazia o estudo em formato "sanduíche", parte em Portugal, parte no Brasil
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
08 de setembro de 2022Não havia registro da penhora na data da aquisição
MP discute melhoria de serviços em educação e saúde a pessoas com deficiência
08 de setembro de 2022Na ocasião, o MP discutiu com os presentes a possibilidade de fornecimento de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, dentre outros de suma importância para o regular desenvolvimento desse público