Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
06 de setembro de 2022O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
Órgãos e entidades recebem a doação de veículos da Justiça do Trabalho de RO e AC
06 de setembro de 2022Na solenidade de entrega, a presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide, destacou o papel social e a importância incontestável das entidades escolhidas
NOTA – Manifestação de apoio irrestrito e repúdio
06 de setembro de 2022REPUDIAMOS com veemência as infelizes manifestações usadas pela Amatra 14 e pelo TRT 14 para atacar o advogado Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, que é conhecido por sua postura ética e por dispensar um tratamento respeitoso a todas as funções integrantes do sistema de Justiça
Atualização do caso Juiz Marcos Scalercio - 05/09
05 de setembro de 2022Foram recebidos pela organização e pelo Projeto Justiceiras até esta segunda (05/9), 96 relatos de assédio e de violência sexual por meio das redes de atendimento das entidades
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
05 de setembro de 2022Em caráter liminar, a seção determinou, até a definição do IAC, que os tribunais observem o artigo 75 da Lei 13.043/2014
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
05 de setembro de 2022Alegando que é dona da área desde 1998 e que, desde 2016, ela é ocupada por famílias de forma irregular, a sociedade empresária pediu a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização no valor de 1% sobre o valor do imóvel, por mês de utilização, desde a citação até a efetiva restituição
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
05 de setembro de 2022Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não representa redução ou supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
05 de setembro de 2022Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis
1º Núcleo de Justiça 4.0 é inaugurado no Poder Judiciário estadual
05 de setembro de 2022Para o corregedor-geral da Justiça, des. José Antonio Robles, com o funcionamento do 1º núcleo especializado nessas demandas, a Corregedoria poderá melhorar muito a quantidade e qualidade do serviço jurisdicional
