Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários
26 de outubro de 2022O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação de indenização proposta contra uma empresa de turismo, condenando os três autores a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios de sucumbência
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
26 de outubro de 2022A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
26 de outubro de 2022O contrato entre as empresas era de facção
TJRO é premiado no Inovação Judiciário Exponencial em três categorias
26 de outubro de 2022O juiz Johnny Clemes, disse que esse reconhecimento do projeto precisa ser creditado ao Corregedor-Geral da Justiça, des. José Antonio Robles
Servidores(as) do TJRO arrecadam 17 toneladas de alimentos e material reciclável durante gincana
26 de outubro de 2022Ação alusiva ao Dia do Servidor Público promove confraternização, solidariedade e ações de qualidade de vida
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço
26 de outubro de 2022A defesa da acusada pediu absolvição da ré, porém para o relator, as provas de autoria e materialidade dos delitos, colhidas nos autos processuais, são incontestáveis, por isso manteve a condenação, conforme a sentença do juízo da causa
Desembargador Roberto Bacellar, do TJPR, é homenageado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
26 de outubro de 2022Magistrado esteve em Rondônia para evento na Emeron e recebeu medalha
Operação Justiça Rápida já fez mais de 200 atendimentos no Baixo Madeira
26 de outubro de 2022O atendimento da Justiça Rápida segue nesta quarta-feira, 26, na comunidade de Cavalcante e, no dia seguinte, em São Carlos, quando a missão será concluída, após a suspensão do trabalho itinerante por dois anos, por conta da pandemia de covid-19
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
26 de outubro de 2022A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância
Ação judicial é concluída em apenas 25 dias e OAB parabeniza envolvidos pela conciliação
26 de outubro de 2022A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos