OAB-RO e TRT-14 debatem futuros projetos em parceria para beneficiar advocacia e sociedade
24 de outubro de 2022Durante o encontro, Márcio Nogueira destacou que interações como esta fortalecem e promovem a linguagem comum
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem
24 de outubro de 2022O gabarito definitivo da 1ª fase, após análise dos eventuais questionamentos, será publicado em 7 de novembro
Justiça trabalhista capixaba apresenta o Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil
24 de outubro de 2022Segundo a juíza Denise Couto, entre as ações desenvolvidas pelo TRT no estado, a Feira Livre foi a que mais obteve alcance na sociedade
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
24 de outubro de 2022O direito está garantido em normas coletivas da categoria
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
24 de outubro de 2022Segundo o processo, a empresa de administração ajuizou ação contra a construtora para receber o pagamento de valores decorrentes de serviços de manutenção do loteamento
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida judicialmente, após a morte do pai
Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso
24 de outubro de 2022Nas Apacs, os presos – que, como regra, devem passar pelo sistema tradicional antes de ingressar nessas unidades – reencontram duas coisas: a dignidade como ser humano e a crença real em sua recuperação
O ministro e o cárcere: as visitas de Sebastião Reis Júnior e o que elas representam para o sistema prisional
24 de outubro de 2022Subjugadas ao cárcere, é muito fácil que essas pessoas sejam privadas não apenas de sua liberdade, mas de sua identidade, de seu rosto, de sua voz
MP busca TAC junto à SESDEC por melhorias do atendimento na Delegacia da Mulher
24 de outubro de 2022A proposta reforçada na reunião foi de que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando o fortalecimento, estruturação e melhoria no atendimento a essas vítimas na capital