Declare Seu Amor: Delegados da receita, em RO, se reúnem com coordenador da infância sobre o projeto
01 de fevereiro de 2023Conforme a legislação, até 3% do imposto pode ser destinado ao Fundo da Infância e 3% ao Fundo do Idoso, porém a adesão não tem correspondido ao potencial permitido por lei
7ª Vara da Justiça Federal abre edital de quase 400 mil reais para seleção de projetos sociais em Rondônia
01 de fevereiro de 2023Podem participar entidades ou instituições que atuem com projetos de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente
Divulgado o resultado preliminar das provas do concurso de servidores do TRT-14
01 de fevereiro de 2023O certame que contou com mais de 15 mil inscritos visa o provimento de cargos de nível médio e superior na Justiça do Trabalho em RO e AC
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia Ano Judiciário 2023
31 de janeiro de 2023O presidente do Regional oficializou o retorno do trabalho presencial e destacou a excelência da prestação jurisdicional mesmo diante dos desafios da pandemia
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
31 de janeiro de 2023Com esse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
31 de janeiro de 2023A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
31 de janeiro de 2023Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31 de janeiro de 2023A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
Aula magna do curso de formação inicial de novos magistrados(as) contará com palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra
31 de janeiro de 2023Ministrada pelo magistrado Haroldo Dutra Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a aula terá como tema “Os desafios éticos da magistratura”
Após pedido do MPF, Justiça anula extinção de 29 funções gratificadas ocupadas na Unir
31 de janeiro de 2023União e Universidade Federal de Rondônia devem restabelecer pagamentos mensais a ocupantes das funções