OAB-RO publica nota em defesa da presença dos magistrados nas comarcas em que judicam
02 de setembro de 2022A OAB apoia toda e qualquer medida voltada à modernização e aprimoramento do sistema de justiça, desde que não implique distanciamento do cidadão, dos ideais de justiça e afronta ao Estado Democrático e de Direito
Solenidade marca posse de mais de 200 servidores (as) no Poder Judiciário de Rondônia
02 de setembro de 2022Empossados foram aprovados no último concurso de 2021
Violência doméstica: acusado de matar um gato, como forma de ameaça à mulher, é mantido preso
02 de setembro de 2022Para o relator, o uso de faca é um fator de risco indicativo de que a mulher pode vir a sofrer alguma outra forma de violência no âmbito das relações domésticas
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
01 de setembro de 2022Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
01 de setembro de 2022Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário
Pessoas jurídicas lesadas por atos de improbidade podem propor ações em defesa do patrimônio público, decide STF
01 de setembro de 2022Tribunal afastou legitimidade exclusiva do MP, prevista na nova Lei de Improbidade Administrativa. Decisão seguiu posicionamento de Augusto Aras
Representantes do Nupemec e Cejusc participam do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
01 de setembro de 2022Para o coordenador do Cejusc, a troca de experiências vivenciadas no Fonamec auxilia os juízes e servidores nas suas mediações e conciliações
CNJ apresenta relatório da inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia
01 de setembro de 2022O relatório traz uma análise do funcionamento e produtividade de unidades do Poder Judiciário (PJRO) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ)
TJRO autoriza instalação da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos na Capital
01 de setembro de 2022Mudança foi possível a partir da extinção da 2ª Vara de Execuções Fiscais
