Presidente do TJRO recebe Lista Sêxtupla da OAB para composição do TRE-RO
19 de outubro de 2022Pela ordem de votação, compõem a Lista Sêxtupla os advogados: Arianne Maria Guarido; Joilma Gleice Schiavi Gomes; Leticia Botelho; José Vitor Costa; João Diego Cursino; e Rosa Maria das Chagas
TJ de Rondônia implanta o Centro Especializado de Atenção às Vítimas
19 de outubro de 2022A regulamentação ocorreu em julho e o espaço físico foi implementado, estando em fase de estruturação
TRT 14 vai apresentar à OAB-RO nomes de juízes que moram fora da comarca
19 de outubro de 2022A decisão é uma das cláusulas do acordo firmado entre a presidente do TRT 14, Maria Cesarineide de Souza Lima, e o presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira
Na Folha de S.Paulo, presidente da OAB Nacional fala sobre a pacificação do debate público
19 de outubro de 2022Para o presidente do CFOAB, o primeiro turno da eleição ocorreu de forma pacífica e foi marcado, mais uma vez, pelo sucesso e pela segurança do modelo da urna eletrônica
Nota Pública – OAB-RO e TRT-14
19 de outubro de 2022O acordo entabulado e homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve por objeto o formato de audiências e atendimentos, segundo as normativas vigentes, resguardada a faculdade das partes de opção pelo Juízo 100% Digital
Inspeção de controle externo da atividade policial do MPF será realizada na quinta-feira, 20, em Ariquemes e Porto Velho
19 de outubro de 2022Os trabalhos iniciam em Ariquemes, a partir das 10h, e seguem em Porto Velho, a partir das 15h
O Judiciário deve considerar a Advocacia
19 de outubro de 2022Milhares de processos continuam sendo julgados nas chamadas “sessões virtuais”, realizadas sem a presença dos julgadores ou dos advogados, sem qualquer debate ou troca de ideias
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
18 de outubro de 2022Segundo o processo, os recorrentes eram administradores não sócios de uma sociedade do ramo imobiliário que estava sendo executada pelo descumprimento do distrato relativo a uma promessa de compra e venda de imóvel
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
18 de outubro de 2022O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
18 de outubro de 2022Nas alegações recursais, a parte sustentou ser mãe de três filhos, não exercer atividade remunerada nem possuir conta bancária de sua titularidade, sendo, dessa forma, hipossuficiente