Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba (PA)
26 de agosto de 2022Também foi condenada uma mulher que teria facilitado a tortura. Fatos ocorreram em 2005
Conselho Superior do MPF aprova regras para 30º concurso para procurador da República
26 de agosto de 2022Preenchimento de vagas deve reforçar atuação institucional em áreas estratégicas; primeira fase do certame deve ser realizada ainda neste ano
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana
26 de agosto de 2022O Plenário vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
26 de agosto de 2022Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia
Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
26 de agosto de 2022Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia
TRT-14 (RO/AC) assina contrato com organizadora do próximo concurso público de servidores
26 de agosto de 2022Certame visa o provimento de cargos de nível médio e superior, nas áreas administrativa e judicial
Advogado pode patrocinar evento como forma de publicidade; confira regras e resposta do TED à consulta
26 de agosto de 2022Uma das consultas foi acerca de possibilidade de patrocínio do advogado ou do escritório em eventos de caráter cultural. A consulta teve como relator o secretário-geral, Vinícius Gordon
Emeron comemora 36 anos com lançamento de seu novo modelo de EaD
26 de agosto de 2022Além do desenlace da fita para a inauguração do estúdio multiuso, haverá o lançamento da nova identidade visual do EaD da Emeron e da primeira formação já totalmente produzida com os recursos e estrutura próprios da Escola
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
25 de agosto de 2022O pedido foi indeferido em primeira instância. Ao analisar recurso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu liminar e impediu a retirada do patrocínio
Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá
25 de agosto de 2022De acordo com o ministro, o montante, correspondente a um terço dos investimentos da concessionária de energia do Amapá, colocaria em risco todos os usuários do serviço no estado