Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia
14 de outubro de 2022E em razão das graves sequelas advindas do parto atrasado, atualmente o adolescente recebe atendimento especializado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Novo lote de processos físicos está disponível para retirada da Secretaria Geral da OAB-RO: 2001 a 2005
14 de outubro de 2022Conforme o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, o processo de digitalização vem sendo realizado em vários órgãos e a Ordem não poderia ser diferente
Advogado Clênio Amorim recebe processo físico de inscrição na OAB-RO e é homenageado pelo Conselho Seccional
14 de outubro de 2022O presidente Márcio Nogueira e a secretária-geral Aline Silva aproveitaram a presença de Clênio Amorim Corrêa para entregar o processo física de inscrição originária
Hudson Delgado é nomeado presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RO
14 de outubro de 2022Para o advogado Hudson Delgado, presidir a Comissão é um grande desafio, que recebe “com muita seriedade, respeito e consciência da importância da atividade desempenhar, com foco a contribuir para toda a advocacia”
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
13 de outubro de 2022Dantas é investigado por suposta participação em organização criminosa que desviava o salário de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas. Na investigação, são apurados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos
13 de outubro de 2022Denunciados por homicídio qualificado, o recorrente e dois corréus foram presos preventivamente em 2012
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
13 de outubro de 2022"A despeito das bem lançadas alegações da parte agravante [Estado da Bahia], razão não lhe assiste", afirmou o relator
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE)
13 de outubro de 2022Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade
Lewandowski envia para primeira instância notícia-crime contra ex-ministra Damares
13 de outubro de 2022O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão
É inconstitucional trecho de lei que revoga parágrafos do Estatuto da Advocacia e altera direitos de advogados, diz PGR
13 de outubro de 2022Augusto Aras afirma que dispositivo violou devido processo legal, pois não passou por deliberação parlamentar