Uso de máscaras deixa de ser obrigatório nas unidades do Poder Judiciário de Rondônia
24 de agosto de 2022Resoluções sobre saúde e evolução da vacinação subsidiaram decisão
Acessibilidade marca celebração da união de casal surdo durante casamento comunitário
24 de agosto de 2022Comunidade surda de Porto Velho acompanhou cerimônia realizada no Porto Velho Shopping
Julho sem plástico: Ações sustentáveis do Poder Judiciário destina quase uma tonelada de resíduos
24 de agosto de 2022Também foram entregues os materiais para a campanha “tampinhas do amor”
Acusados de roubar um caminhoneiro são condenados a 10 anos
24 de agosto de 2022Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
Comissão divulga resultado de avaliação dos candidatos inscritos nas vagas para negros e pessoas com deficiência
24 de agosto de 2022Publicação do Diário da Justiça traz os resultados das avaliações
Plantão de atendimento em Libras amplia acessibilidade no TJRO
23 de agosto de 2022Os atendimentos podem ser de forma presencial, em Porto Velho, e virtual nas demais comarcas do Estado
Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
23 de agosto de 2022A defesa buscava o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça estadual para processamento e julgamento do caso
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
23 de agosto de 2022O colegiado concedeu ordem de habeas corpus para relaxar a prisão civil
Ministro Fachin rejeita ação contra identificação de chamadas de telemarketing com código 303
23 de agosto de 2022De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF
