TJRO confirma: desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal
11 de outubro de 2022No momento em que os PMs chegaram e pediram ao acusado para desligar ou baixar o som, foram desrespeitados com palavras ofensivas
TRT-14 cria o seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0 para fomentar a conciliação e mediação pelas varas do trabalho
11 de outubro de 2022Iniciativa atende a Resolução CNJ n. 385, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0”
Nota de Pesar - Manoel Messias de Almeida
10 de outubro de 2022Manoel era servidor requisitado da Justiça Eleitoral desde 1981
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
10 de outubro de 2022Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados
CNJ e OAB debatem metas nacionais do Judiciário em reunião colaborativa
10 de outubro de 2022O encontro foi idealizado pelos conselheiros representantes da advocacia no CNJ, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim
Justiça 4.0: PNUD abre vagas de trabalho remotas para profissionais de UX e UI
10 de outubro de 2022O processo seletivo é composto por três etapas: inscrição, entrevista e checagem das referências profissionais fornecidas
Nota de pesar: Jacira Pivetta de Lima
10 de outubro de 2022Dona Jacira era natural de Porto Alegre e faleceu por conta de um câncer, na última sexta-feira (07), aos 76 anos de idade
Dayse Leopoldino é a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RO
10 de outubro de 2022Dayse também é membro das comissões de Direito Médico e de Igualdade Racial
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
10 de outubro de 2022Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação
