STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
13 de janeiro de 2023Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade
Ministério Público investiga eventual ato de improbidade em Guajará-Mirim
13 de janeiro de 2023Caso comprovados, os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público municipal, sem descurar de eventual crime de peculato
TRT-14 é diamante em prêmio CNJ de qualidade
13 de janeiro de 2023O Regional atingiu 84,97% na pontuação e avançou do selo Ouro para o Diamante, categoria máxima da premiação
PL em tramitação prevê punição para mineração ilegal
13 de janeiro de 2023A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração feita sem autorização
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promove leilão de imóvel
13 de janeiro de 2023O imóvel está avaliado em R$3.929.000,00 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil reais), sendo este obrigatoriamente o lance inicial
Poder Judiciário de Rondônia publica atos de nomeação de 30 novos (as) juízes (as)
13 de janeiro de 2023Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas
OAB-RO aciona Ministério Público para apurar 10 denúncias de recusas de matrícula de estudantes com deficiência em Porto Velho
12 de janeiro de 2023Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi acionada pelas famílias que tiveram a negativa de matrícula
Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
12 de janeiro de 2023O empresário, que estava foragido, foi encontrado em um show em São Paulo, onde foi abordado e preso
Presidente do STF e ministros lamentam morte do jornalista Luiz Orlando
12 de janeiro de 2023Luiz Orlando era considerado por seus colegas o decano do jornalismo jurídico em Brasília
