MP expede recomendação de combate à poluição sonora
15 de agosto de 2022O documento registra o caso de contravenção penal, previsto no artigo 42 do Decreto-Lei 3.688/41 (Perturbação do Sossego)
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio
15 de agosto de 2022As vagas são para estudantes do nível médio e nível superior
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
13 de agosto de 2022Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador"
Toffoli pede informações sobre possibilidade de convocação de PMs pelas Forças Armadas
12 de agosto de 2022O presidente da República deve se manifestar sobre os decretos questionados no Supremo por partidos de oposição
Dia Mundial da Juventude: desemprego é desafio para jovens e para a sociedade
12 de agosto de 2022Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
12 de agosto de 2022Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários
MPRO, TJ e DPE debatem paternidade responsável em live
12 de agosto de 2022O desenvolvimento da sociedade e a mudança de percepção de homens e mulheres diante de cenários que até então eram pré-estabelecidos têm gerado reflexos nos dias de hoje
Encerra nesta sexta-feira o prazo para responder pesquisa de Segurança Institucional do Poder Judiciário
12 de agosto de 2022Levantamento busca medir grau de satisfação e percepção dos usuários a respeito dos serviços
Ponto facultativo nas empresas brasileiras
12 de agosto de 2022Lei nº 605/49 garante aos trabalhadores o descanso obrigatório nos feriados sem qualquer tipo de prejuízo aos salários.
Acusados de matar gestante para retirar bebê da barriga serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 15
12 de agosto de 2022Réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo foram denunciados pelo MP também pela morte do outro filho da vítima