Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro
11 de agosto de 2022Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT
Ministério Público realiza evento interno em comemoração ao 'Dia dos Pais'
11 de agosto de 2022A homenagem ocorreu no auditório do MPRO, no edifício-sede na Capital, com transmissão e interação via Plataforma Teams com as Promotorias do Interior do Estado
Copa das Confederações: mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap
11 de agosto de 2022De acordo com o MPDFT, a Terracap gastou quase R$ 3 milhões para comprar um lote de mil ingressos para a abertura do evento esportivo
Detran pede ajuda ao Poder Judiciário para os processos de veículos apreendidos
11 de agosto de 2022Segundo o procurador do Detran, os pátios do órgão estão lotados de veículos apreendidos
Programa Fazendo Justiça em Rondônia comemora avanço na consolidação da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Estado
11 de agosto de 2022Chamamento público para implementação do Escritório Social para assistir egresso e pré-egresso do sistema prisional foi anunciado esta semana
Sede da OAB/RO não terá expediente na quinta e na sexta-feira, 12 de agosto
11 de agosto de 2022Na quinta-feira, Dia do Advogado, todos os colaboradores estarão em atividade no Clube dos Advogados, onde acontece da tradicional Feijoada da Advocacia, a partir das 11h
OAB realiza reunião com representantes de candidatos e define regras para Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022
11 de agosto de 2022O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 16 de agosto, às 19h, no auditório da entidade
Especialista fala no STF sobre combate a fake news na palestra 'Vaza, Falsiane!'
10 de agosto de 2022Iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação, lançado no ano passado pela Corte, que prevê ações educativas para o corpo funcional a fim de identificar e combater notícias falsas
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
10 de agosto de 2022Uma segurada ajuizou ação de prestação de contas alegando que foi afastada de suas atividades profissionais por doença e, uma vez acionada, a seguradora efetuou depósitos indenizatórios cujos valores não seriam condizentes com os períodos de afastamento
Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
10 de agosto de 2022Para o colegiado, os danos causados ao restaurante, no período em que permaneceu impedido de abrir, decorreram de ato ilícito e desproporcional praticado pelo clube e, por isso, devem ser indenizados