Supremo atende MPF e declara inconstitucional norma de Minas Gerais que dispunha sobre remoção de magistrados
02 de março de 2023Segundo Augusto Aras, dispositivo invadiu competência da União ao prever remoção em vaga a ser provida por antiguidade
Acusado de violência doméstica e de tentativa de feminicídio vai a júri popular, em Porto Velho
02 de março de 2023O crime teria motivação banal. O réu culpou a vítima de não ter percebido que o pneu do carro “estava descalibrado”
MPRO destaca eleição do novo Corregedor-Geral da instituição
01 de março de 2023Findo o prazo para as inscrições para concorrer à vaga, houve candidatura única do Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira, que atualmente ocupa o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
PL das fake news: muito além das boas intenções
01 de março de 2023Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP
'A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei', diz especialista em Direito Militar
01 de março de 2023Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na decisão de segunda-feira
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
01 de março de 2023Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
01 de março de 2023Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
01 de março de 2023Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
01 de março de 2023O réu foi acusado de ser o mandante da morte de uma pessoa no contexto da disputa pela exploração do jogo do bicho em Minas Gerais
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
01 de março de 2023Na origem, o banco ajuizou ação monitória, baseada em contrato de crédito rotativo, contra uma empresa e seus sócios