MPF pede reforma da decisão que concedeu prisão domiciliar a preso por falta de vaga em regime semiaberto
30 de setembro de 2022Segundo órgão ministerial, alternativa correta seria antecipar saída de outra pessoa que já estivesse no regime semiaberto para abrir vaga
Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST
30 de setembro de 2022Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente.
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
30 de setembro de 2022Na ação, o Centro Dom Bosco havia pedido o reconhecimento do uso indevido do termo "católicas" pela entidade demandada, sob o argumento de que sua atuação e finalidade revelariam pública e notória incompatibilidade com a doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
30 de setembro de 2022Com a decisão, a turma negou provimento ao recurso especial de uma empresa que, invocando o princípio da menor onerosidade, buscava o parcelamento de débito no cumprimento de sentença
Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho
30 de setembro de 2022Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)
Judiciário promove treinamento para os atendimentos de pessoas com deficiência
30 de setembro de 2022A ação visa atender à Resolução n°401, do CNJ
Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais
30 de setembro de 2022O reembolso aos cartórios extrajudiciais por serviços gratuitos é custeado pelo valor arrecadado com o selo de fiscalização, do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju)
Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel
30 de setembro de 2022Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia
Avança no CNJ pleito da OAB-RO por audiências presenciais no TRT-14
30 de setembro de 2022No encontro, o ministro estabeleceu que a OAB-RO e o tribunal deverão apresentar, em até 15 dias, uma proposta de entendimento
“Importante ferramenta”, diz Larissa Rodrigues sobre 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais
30 de setembro de 2022O evento também contou com a presença do ouvidor nacional adjunto Juacy Lora Junior e das ouvidoras adjuntas da OAB-RO Iarlei Ribeiro e Santiele Almeida Gisbert