Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
29 de setembro de 2022De acordo com a ministra, a eventual reforma dessa conclusão exigiria o reexame das provas do processo, o que é impedido pela Súmula 7
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
29 de setembro de 2022A corte regional considerou que seria possível a alienação de um box de estacionamento a pessoas estranhas ao condomínio, visto que a lei não teria criado nenhum óbice à expropriação judicial desse tipo de bem
Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ
29 de setembro de 2022O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores
Encontro de assistentes de direção busca aperfeiçoamento de gestão contratual
29 de setembro de 2022Promovido pela Secretaria Administrativa, evento está sendo sediado na Escola da Magistratura, até o dia 30
Com sonho de ser juíza, estudante visita magistrados da comarca
29 de setembro de 2022Encontro foi promovido por policial penal após palestra motivacional
TJRO empossa mais 21 servidores(as) aprovados(as) em concurso público
29 de setembro de 2022Mais de 300 aprovados já tomaram posse desde o início deste ano
Presidente Médici e Nova Brasilândia divulgam pauta de julgamento para novembro
29 de setembro de 2022As sessões solenes, nas duas comarcas, estão previstas para iniciarem às 8 horas
Audiência pública em Cacoal vai detalhar ações do Plano Decenal Municipal Socioeducativo
29 de setembro de 2022Apresentação das ações e metas é resultado da pesquisa de mestrado do servidor Lindomar de Jesus Firmiano
OAB-RO fará plantão para atender casos de violação de prerrogativas da advocacia nas eleições
29 de setembro de 2022A população também pode colaborar com a regularidade das eleições, fazendo denúncias por meio do aplicativo Pardal
Vaga em Creche e Tema 548/STF: E agora, Senhores Prefeitos?
28 de setembro de 2022Da teoria da reserva do possível à “observância da lista de espera”, agora não há mais fundamento jurídico suficiente a sustentar que uma criança não obtenha vaga em creche