TJRO transfere feriado para a próxima sexta-feira, 12 de agosto
09 de agosto de 2022Unidades do Judiciário funcionarão em regime de plantão
MPF seleciona voluntários para atuarem em unidades do órgão em Rondônia
09 de agosto de 2022Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Engenharia, Psicologia e Tecnologia da Informação são as áreas do seletivo
TJRO conquista segundo lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
09 de agosto de 2022Este ano, 301 trabalhos foram inscritos para o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), um recorde de concorrentes
Advocacia e a construção de uma sociedade mais justa
09 de agosto de 2022Nossa missão é não apenas a de defender a boa causa, mas atuar com altivez e sensibilidade para pacificar o conflito social e garantir a plena consecução da Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça distribui celulares para realização de audiências de conciliação
09 de agosto de 2022Essa ferramenta tecnológica, que cabe na palma da mão, já vem sendo aliada da Justiça no Estado, desde 2019, quando foram implantadas as audiências no formato virtual em Rondônia
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
08 de agosto de 2022Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
08 de agosto de 2022Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana
Justiça Federal acata denúncia do MPF e radialista de Santarém (PA) vira réu por racismo
08 de agosto de 2022Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
08 de agosto de 2022O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
Mais de vinte anos depois, Ação Civil Pública movida pelo MP se concretiza com assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
08 de agosto de 2022O projeto, inédito no Brasil, se refere à construção de Celas Lares no espaço do Presídio Ênio Pinheiro, na capital, com a utilização de mão de obra dos próprios detentos