Educação especial: MP acompanha matrículas de alunos com deficiência na rede pública de ensino
30 de janeiro de 2023Como serviço complementar, o transporte escolar para os estudantes que frequentam a escola no contraturno, para as atividades desenvolvidas nas salas de recursos multifuncionais, também tem sido foco de atenção durante as reuniões realizadas sobre o tema
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
27 de janeiro de 2023De acordo com os autos, os policiais agrediram o suspeito tanto para obter a confissão quanto para encontrar o local em que as drogas estavam escondidas
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
27 de janeiro de 2023STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
Setor de máquinas e equipamentos contesta prazo de aplicação de novos valores do PIS/Pasep e da Cofins
27 de janeiro de 2023Associação alega que o decreto presidencial, que aumentou as alíquotas das contribuições, não respeita o princípio constitucional da anterioridade de 90 dias
Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
27 de janeiro de 2023A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista
'Entendendo a Transformação Digital' é o tema do 2º Encontro sobre Liderança Digital para Mulheres
27 de janeiro de 2023O encontro, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado no dia 8 de fevereiro, às 10h, e terá como palestrante a Diretora Sênior no Gartner, Gabriela Vogel
Nota de Pesar do TRT-14 (RO/AC) pelo falecimento do Juiz do Trabalho aposentado Enio Galarça Lima
27 de janeiro de 2023Enio Galarça era pai do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sena Madureira (AC), Eduardo Antônio o'Donnell Galarça Lima
Uso de máscara também deixa de ser obrigatório na Justiça do Trabalho em Rondônia
27 de janeiro de 2023Com a medida, o uso obrigatório de máscara, que já havia sido dispensado no Estado do Acre, também deixa de ser obrigatório em Rondônia
MP chama atenção para o dia internacional da proteção de dados pessoais: 28 de janeiro
27 de janeiro de 2023O acelerado fluxo de informações por meio da rede mundial de computadores submete os dados pessoais ao tratamento por corporações privadas e entidades públicas
OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
26 de janeiro de 2023Segundo o manifesto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”