TJRO decide que Estado de Rondônia tem legitimidade para exigir apresentação de documento fiscal de empresa
05 de setembro de 2022Tese foi firmada após julgamento de Incidente de Assunção de Competência
TRT14 repudia declarações do presidente da OAB Rondônia sobre desembargadora
05 de setembro de 2022Imprescindível esclarecer que a Exma. Sra. Presidente do TRT-14, Dra. Maria Cesarineide de Souza Lima, é natural de Rio Branco, Estado do Acre e possui domicílio fixo em Porto Velho-RO, onde mantém residência desde o ano de 2005
MP debate medidas para melhorar o desenvolvimento educacional em RO
05 de setembro de 2022Foram abordadas políticas públicas para creche, educação infantil, vulnerabilidades no sistema educacional, financiamento e medidas para melhorar a performance de acesso de crianças, na rede de ensino, na idade certa, sua manutenção e desenvolvimento educacional satisfatório
OAB-RO defende a importância de eleições limpas e transparentes em evento do TRE
02 de setembro de 2022Representando o presidente Márcio Nogueira, o advogado Igor Habib, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RO, ressaltou a importância do evento para orientação aos partidos políticos, candidatos, órgãos públicos e sociedade
Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
02 de setembro de 2022Segundo as recorrentes, os honorários de sucumbência devidos a pessoa jurídica não poderiam ser equiparados a crédito trabalhista em razão da inexistência de relação de trabalho ou emprego entre elas e a sociedade de advogados
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
02 de setembro de 2022No agravo, o Ministério Público alegou que as instâncias de origem afirmaram a presença de fundada suspeita capaz de legitimar a busca realizada pelos agentes de polícia; portanto, as provas obtidas seriam lícitas
Produtividade do TJRO é destaque no relatório Justiça em Números, do CNJ
02 de setembro de 2022Tribunal rondoniense liderou índices de IPC-Jus e IPM, que atestam a produtividade de magistrados e magistradas
Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório
02 de setembro de 2022As provas serão realizadas no período de 18 a 21 de setembro, de acordo com a ordem de cada candidato sorteado
OAB abre inscrições para advocacia se inscrever à vaga de juiz eleitoral de Rondônia
02 de setembro de 2022O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressalta a importância de a Ordem participar desse processo de seleção dos advogados que compõem a lista sêxtupla, de forma que todos que atendam aos requisitos possam participar
