TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
29 de novembro de 2022Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
29 de novembro de 2022Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo
MPF pede que justiça anule eliminação de candidatos com deficiência de concurso da Polícia Federal
29 de novembro de 2022Segundo a ação, organizadores apenas simulam cumprir legislação e decisões do STF. Na prática, permitem a inscrição de candidatos com deficiência, mas automaticamente os exclui do processo seletivo, sumariamente, pela simples razão de terem a deficiência
MPF pede que Ministério da Saúde ofereça vacinas contra covid-19 para todas as crianças em até 20 dias
29 de novembro de 2022Sem justificativa, pasta vem limitando imunização a menores de 3 anos de idade que apresentem comorbidades
Para PGR, condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso
29 de novembro de 2022Augusto Aras propôs ao Supremo tese vinculante sobre o tema
Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo
29 de novembro de 2022Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas
Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidadade, TRT-14 completa 36 anos de Instalação
29 de novembro de 2022O Tribunal é reconhecido em sua trajetória pela atuação célere e efetiva na prestação jurisdicional
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira
28 de novembro de 2022Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau
Esperança Garcia é reconhecida pelo Conselho Pleno como a primeira advogada brasileira
28 de novembro de 2022O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal
Supremo acolhe ações do PGR e declara inconstitucionais leis estaduais que regulamentam profissão de despachante
28 de novembro de 2022Por meio do Plenário Virtual, STF também julgou procedentes ações contra normas que aumentaram a alíquota de ICMS para serviços de energia elétrica e comunicações