Por que é a hora e a vez de Zanin no Supremo
14 de março de 2023'Reputação ilibada e notório saber jurídico são requisitos cumpridos com louvor pelo doutor Cristiano Zanin', diz Bepe Damasco
Eis os 4 ases que Lula tem nas mãos para indicar ao STF. Decisão não está tomada
14 de março de 2023No momento, Lula dispõe de um jogo de qualidade memorável para seguir dando as cartas na mesa
O direito e a mídia: uma relação controversa e inevitável
14 de março de 2023"O livro "Liberdade de Expressão" será lançado nesta quarta-feira, dia 15, no Conselho Federal da OAB", informa
OAB-RO inicia 'Ação Presença' para combater captadores ilegais de clientes em Rondônia
13 de março de 2023Ação teve início neste fim de semana, na Central de Flagrantes, na Capital
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
13 de março de 2023A empresa em recuperação alegou que é a consorciada majoritária e que, devido à novação da dívida, a ação de cobrança não poderia prosseguir
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
13 de março de 2023Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
13 de março de 2023Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas
Mês da Mulher: STF assegura mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
13 de março de 2023A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
13 de março de 2023Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade
