Práticas desenvolvidas pelo TJRO foram destaques no 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
29 de agosto de 2022Fórum Digital e uso de inteligência artificial para admissibilidade de recursos especiais foram apresentados por juízes auxiliares da presidência
Incidente de Assunção de Competência será julgado nesta terça-feira, pelas Câmaras Especiais Reunidas
29 de agosto de 2022A questão foi suscitada pelo Estado de Rondônia em agravo de instrumento, que deu origem ao IAC, que teve sua admissão apreciada pelo colegiado na sessão do último dia 19
Ministério Público debate ações de conflitos agrários com a Polícia Militar
29 de agosto de 2022Participaram da reunião o Coordenador da Força-Tarefa, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e a Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, com o objetivo de tratar de assuntos afetos aos conflitos coletivos pela posse de terra urbana e rural
MP obtém condenação de réus no Tribunal do Júri, com atuação da Promotora de Justiça natural da comarca e do NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri)
29 de agosto de 2022Foram quase 18 (dezoito) horas de sessão, que foi encerrada por volta de 2h30 da madrugada de sábado, realizada na comarca de Ouro Preto do Oeste
Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é encerrado com a divulgação da “Carta de Goiânia”
26 de agosto de 2022A solenidade de encerramento contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Corregedor-geral da Justiça participa da posse da nova direção do STJ
26 de agosto de 2022Maria Thereza tomou posse como a 20ª presidente, e é a segunda mulher na história da corte a ocupar o cargo, a primeira foi Lauria Vaz, no biênio 2016-2018
Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba (PA)
26 de agosto de 2022Também foi condenada uma mulher que teria facilitado a tortura. Fatos ocorreram em 2005
Conselho Superior do MPF aprova regras para 30º concurso para procurador da República
26 de agosto de 2022Preenchimento de vagas deve reforçar atuação institucional em áreas estratégicas; primeira fase do certame deve ser realizada ainda neste ano
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana
26 de agosto de 2022O Plenário vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
26 de agosto de 2022Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia