Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
02 de setembro de 2022Segundo as recorrentes, os honorários de sucumbência devidos a pessoa jurídica não poderiam ser equiparados a crédito trabalhista em razão da inexistência de relação de trabalho ou emprego entre elas e a sociedade de advogados
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
02 de setembro de 2022No agravo, o Ministério Público alegou que as instâncias de origem afirmaram a presença de fundada suspeita capaz de legitimar a busca realizada pelos agentes de polícia; portanto, as provas obtidas seriam lícitas
Produtividade do TJRO é destaque no relatório Justiça em Números, do CNJ
02 de setembro de 2022Tribunal rondoniense liderou índices de IPC-Jus e IPM, que atestam a produtividade de magistrados e magistradas
Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório
02 de setembro de 2022As provas serão realizadas no período de 18 a 21 de setembro, de acordo com a ordem de cada candidato sorteado
OAB abre inscrições para advocacia se inscrever à vaga de juiz eleitoral de Rondônia
02 de setembro de 2022O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressalta a importância de a Ordem participar desse processo de seleção dos advogados que compõem a lista sêxtupla, de forma que todos que atendam aos requisitos possam participar
Último dia para participar da pesquisa institucional sobre diversidade no âmbito do TJRO
02 de setembro de 2022Pesquisa busca ampliar presença de diversos grupos sociais nos espaços de Poder
OAB-RO publica nota em defesa da presença dos magistrados nas comarcas em que judicam
02 de setembro de 2022A OAB apoia toda e qualquer medida voltada à modernização e aprimoramento do sistema de justiça, desde que não implique distanciamento do cidadão, dos ideais de justiça e afronta ao Estado Democrático e de Direito
Solenidade marca posse de mais de 200 servidores (as) no Poder Judiciário de Rondônia
02 de setembro de 2022Empossados foram aprovados no último concurso de 2021
Violência doméstica: acusado de matar um gato, como forma de ameaça à mulher, é mantido preso
02 de setembro de 2022Para o relator, o uso de faca é um fator de risco indicativo de que a mulher pode vir a sofrer alguma outra forma de violência no âmbito das relações domésticas
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
01 de setembro de 2022Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias