Após pedido do MPF, Justiça anula extinção de 29 funções gratificadas ocupadas na Unir
31 de janeiro de 2023União e Universidade Federal de Rondônia devem restabelecer pagamentos mensais a ocupantes das funções
Operação Ressurreição: envolvida em esquema criminoso tem prisão mantida pela Justiça
31 de janeiro de 2023As investigações apontaram que Liamar também faz parte do engenhoso esquema criminoso, operando transações de compra e venda de veículos, inclusive registrando-os em seu nome
Aprovados em concurso de servidores(as) participam de audiência para escolha de comarca de lotação
31 de janeiro de 2023Alguns aprovados levaram amigos e parentes para prestigiar esse momento especial. Foi o caso de André Lopes Shockness, que escolheu a comarca de Porto Velho para trabalhar como técnico judiciário
Julgamento da Segunda Turma reparou erro na aposentadoria da primeira transexual da FAB
30 de janeiro de 2023Para Herman Benjamin, era inconcebível que a militar tivesse direito à aposentadoria integral apenas no posto de cabo engajado
Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
30 de janeiro de 2023O objetivo da lei, segundo ele, é prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar que se pratica contra a mulher por causa do gênero, e não em virtude do sexo
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
30 de janeiro de 2023O impacto dos precedentes do Tribunal da Cidadania está presente em muitos aspectos da vida em sociedade
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
30 de janeiro de 2023O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco
PGR questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
30 de janeiro de 2023Para procurador-geral Augusto Aras, legislação amazonense ofende dispositivos da Constituição da República
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que, para as pessoas transexuais, ter uma vida digna importa em ver reconhecida a sua identidade sexual, sob a ótica psicossocial, a refletir a verdade real vivenciada por esses indivíduos
Celebrando 41 anos, MPRO reúne atletas profissionais e amadores em corrida social na Capital
30 de janeiro de 2023Aberta ao corpo de colaboradores do MPRO e ao público em geral, a competição incluiu a doação, pelos corredores, de cadernos a serem entregues a instituições de ensino da rede pública, selecionadas pela Instituição