Justiça confirma direito à nomeação de cirurgiã dentista após prefeitura tornar sem efeito ato de nomeação
02 de fevereiro de 2023Após convocada para entrega dos documentos, a dentista foi apresentada pela diretora do Departamento de Recursos Humanos, que determinou que a aprovada exercesse as atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Saúde
TRT-14 passará por correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho
02 de fevereiro de 2023O procedimento de correição e avaliação do desempenho do Tribunal marca o retorno das correições presenciais que ficaram suspensas por conta da pandemia do coronavírus
Em seis meses, atendimento psicológico à advocacia chega a 490 sessões e beneficia cerca de 80 advogados
02 de fevereiro de 2023A OAB-RO considera a saúde mental um fator importante a ser discutido nos dias atuais
Membro do MPRO obtém certificação internacional como DPO
02 de fevereiro de 2023O Promotor de Justiça obteve aprovação em exames que o credenciaram à certificação internacional
Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
02 de fevereiro de 2023Mas o certo é que, em linhas gerais, essa Convenção estabelece regras rigorosas para o desligamento de um empregado, criando dificuldades para as empresas no trato com mudanças econômicas ou outras circunstâncias imprevistas
OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2023A resposta uníssona do Judiciário, do Executivo e do Legislativo foi combater os ataques com o fortalecimento da democracia”, destacou Simonetti
OAB-RO defende importância do diálogo institucional e fala da possibilidade de projetos em parceria, na abertura do ano legislativo de Porto Velho
01 de fevereiro de 2023Márcio Pacele, em seu discurso, destacou que os representantes do Poder do Legislativo vão trabalhar com todo cuidado e responsabilidade, executando o orçamento com transparência e honestidade
Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
01 de fevereiro de 2023O entendimento foi aplicado para reverter decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou seguimento a uma apelação por deserção, com base na ausência de comprovação do preparo recursal
Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
01 de fevereiro de 2023No caso que originou o recurso especial, após a apresentação do quadro de credores pelo administrador judicial, o Banco do Brasil impugnou a listagem, sustentando que os seus créditos deveriam ser considerados extraconcursais, em razão das garantias estabelecidas em seu favor
