CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários
05 de maio de 2021Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
Processo Seletivo TJRO: FGV divulga cronograma
05 de maio de 2021Mais de oito mil candidatos se inscreveram para as vagas disponíveis
MP recomenda ao Município que adote providências para garantir transparência na fila do SUS
05 de maio de 2021Denúncias recebidas no Ministério Público de que agentes políticos e servidores públicos estariam intervindo irregularmente na organização da “fila” de procedimentos eletivos, exames e consultas, com a consequente entrada de pacientes em posições privilegiadas, sem motivos técnicos para tanto
Em evento virtual, MP anuncia vencedores de concurso e encerra Projeto Lar Sem Medo em Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras
05 de maio de 2021O evento, realizado na última quinta-feira ( 29/04), ocorreu por meio do aplicativo Microsoft Teams, diante da impossibilidade de encontros presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19
OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1
04 de maio de 2021O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
04 de maio de 2021Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco
Operador de máquina não deve receber pensão vitalícia por doença ocupacional em parcela única
04 de maio de 2021Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado
Operação Et Caterva: MPF denuncia sete pessoas por fraudes em saques do auxílio emergencial
04 de maio de 2021Foram sacados, de forma ilegal e criminosa, aproximadamente R$ 1,3 milhão do auxílio emergencial com a utilização de CPFs falsos
Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
04 de maio de 2021Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na regra aprovada em 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)