2ª Turma autoriza extradição de equatoriana acusada de matar filha de sete anos
09 de agosto de 2022Segundo o governo do Equador, ela teria cometido o crime junto com seu companheiro, que já teve a extradição autorizada pelo STF
Solenidade marca abertura de Exposição Permanente dos Sete Samurais da Justiça de Rondônia
09 de agosto de 2022Desembargadores pioneiros foram homenageados em sala no Centro Cultural de Documentação Histórica do TJRO
Conselho Federal aprova contas dos seis anos de gestão de Andrey Cavalcante, à frente da OAB-RO
09 de agosto de 2022Andrey Cavalcante foi presidente da OAB-RO por dois triênios – 2013/2015 e 2016/2018
TJRO transfere feriado para a próxima sexta-feira, 12 de agosto
09 de agosto de 2022Unidades do Judiciário funcionarão em regime de plantão
MPF seleciona voluntários para atuarem em unidades do órgão em Rondônia
09 de agosto de 2022Direito, Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Engenharia, Psicologia e Tecnologia da Informação são as áreas do seletivo
TJRO conquista segundo lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
09 de agosto de 2022Este ano, 301 trabalhos foram inscritos para o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), um recorde de concorrentes
Advocacia e a construção de uma sociedade mais justa
09 de agosto de 2022Nossa missão é não apenas a de defender a boa causa, mas atuar com altivez e sensibilidade para pacificar o conflito social e garantir a plena consecução da Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça distribui celulares para realização de audiências de conciliação
09 de agosto de 2022Essa ferramenta tecnológica, que cabe na palma da mão, já vem sendo aliada da Justiça no Estado, desde 2019, quando foram implantadas as audiências no formato virtual em Rondônia
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
08 de agosto de 2022Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
08 de agosto de 2022Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana