Casos de grande repercussão vão a Júri Popular no segundo semestre de 2021
29 de julho de 2021Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
TAC firmado com o MPT garante meio ambiente do trabalho seguro em empresa da construção civil
29 de julho de 2021Entre os compromissos assumidos está a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual adequados às atividades que os trabalhadores realizam
Núcleos de Justiça 4.0 possibilitam acesso remoto à Justiça
28 de julho de 2021Os Núcleos de Justiça 4.0 são um “ambiente virtual de tutela jurisdicional efetiva”, explica o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux
Audiência pública sobre serviços de segurança privada será nesta sexta (30/7)
28 de julho de 2021O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência
28 de julho de 2021Segundo a acusação, entre junho e novembro de 2008, eles teriam usado mais de R$ 6,7 milhões do Prevmoc para comprar títulos da dívida pública federal em valores superfaturados
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca
28 de julho de 2021Uma associação de moradores apresentou notícia-crime alegando que diversas pessoas foram enganadas e perderam grandes quantias em dinheiro
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
28 de julho de 2021Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
28 de julho de 2021Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram
Impasse sobre destinação de área de reserva legal rende indenização por perdas e danos a reassentada por usina do Madeira
28 de julho de 20211ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
2ª Câmara Cível mantém sentença que aumentou pensão alimentícia
28 de julho de 2021O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, destacou em seu voto, que o Código Civil prevê a possibilidade de revisão de alimentos desde que presente alguns requisitos. Além disso, o fato de o pai ter outro filho, por si só, não acarreta a diminuição dos alimentos fixados